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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 30/03/2026 - 15:00 Encerramento: 30/03/2026 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 113 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago Arce
Turno:
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 117, DO REGIMENTO INTERNO, CÓPIAS IMPRESSAS DOS PROJETOS DE LEI DE N.º 001 A 021/2026, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR OS TRABALHOS COM MAIOR FACILIDADE, DEVIDO A DIFICULDADE DE ACESSO AOS ARQUIVOS POR MEIO DE DISPOSITIVO MÓVEL.
 Não informada
2 - Requerimento nº 118 de 2026
Processo: -
Autor: Jacqueline Queiroga Ferreira
Turno:
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O IMPACTO FINANCEIRO DO REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS DE FG, GE E CC, CONSIDERANDO A READEQUAÇÕ DA URS, INCLUINDO CÁLCULO DETALHADO E DISCRIMINADO POR SECRETARIA.
 Não informada
3 - Requerimento nº 119 de 2026
Processo: -
Autor: Jacqueline Queiroga Ferreira
Turno:
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DO CONVÊNIO MAPA N.º 21674/2024, VISANDO ANÁLISE DETRALHADA DO MESMO, INCLUINDO OBJETIVOS, PRAZO DE VIGÊNCIA E APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS ENVOLVIDOS.
 Não informada
4 - Requerimento nº 120 de 2026
Processo: -
Autor: Jacqueline Queiroga Ferreira
Turno:
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS RECURSOS 26004501 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR E 26013110 - ATENÇÃO BÁSICA - EMENDAS INDIVIDUAIS, APURADOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ENTRE AS QUAIS: TOTAL ALOCADO EM CADA RECURSO, A DESTINAÇÃO DETALHADA DAS VERBAS (PROGRAMAS, PROJETOS OU AÇÕES) E O RELATÓRIO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA.
 Não informada
5 - Requerimento nº 122 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO ADEQUAÇÕES AO PL Nº 11/2026 QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 264.158,00".
 Não informada
6 - Requerimento nº 123 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO ADEQUAÇÕES NO PL Nº 020/2026 QUE "ALTERA O COEFICIENTE DO NÍVEL BÁSICO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO", CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 4.209/2026 DO INSTITUTO GAMMA.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Turno:
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 001/2026 - "ALTERA ART. 8.° DA LEI MUNICIPAL N.º 2.198 DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
 Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Turno:
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 005/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR R$309.646,91".
 Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Turno:
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 008/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$350.000,00".
 Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Turno:
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 009/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$700.000,00".
 Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Turno:
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 015/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$393.163,75".
 Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Turno:
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 017/2026 - "CRIA AÇÃO DO PPA".
 Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Turno:
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 018/2026 - "INCLUI AÇÃO NA LDO".
 Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Turno:
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 019/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$226.208,54".
 Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Turno:
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 021/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$145.000,00".
 Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Turno:
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 002/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$200.000,00".
 Proposição aprovada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Turno:
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 003/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$100.000,00".
 Proposição aprovada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Turno:
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 004/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00".
 Proposição aprovada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Turno:
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 006/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR R$150.000,00".
 Proposição aprovada