{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1984, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "DO PODER EXECUTIVO - PL N.\u00ba 001/2026 - \"ALTERA ART. 8.\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2.198 DE 12 DE JANEIRO DE 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer"}, {"id": 1988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "DO PODER EXECUTIVO - PL N.\u00ba 005/2026 - \"AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR R$309.646,91\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer"}, {"id": 2001, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "DO PODER EXECUTIVO - PL N.\u00ba 008/2026 -  \"AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$350.000,00\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer"}, {"id": 2002, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "DO PODER EXECUTIVO - PL N.\u00ba 009/2026 -  \"AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$700.000,00\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer"}, {"id": 2029, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "DO PODER EXECUTIVO - PL N.\u00ba 015/2026 - \"AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$393.163,75\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer"}, {"id": 2031, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "DO PODER EXECUTIVO - PL N.\u00ba 017/2026 - \"CRIA A\u00c7\u00c3O DO PPA\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer"}, {"id": 2032, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "DO PODER EXECUTIVO - PL N.\u00ba 018/2026 - \"INCLUI A\u00c7\u00c3O NA LDO\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer"}, {"id": 2033, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "DO PODER EXECUTIVO - PL N.\u00ba 019/2026 - \"AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR  DE R$226.208,54\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer"}, {"id": 2035, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "DO PODER EXECUTIVO - PL N.\u00ba 021/2026 - \"AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$145.000,00\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer"}, {"id": 1985, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "DO PODER EXECUTIVO - PL N.\u00ba 002/2026 - \"AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE                 R$200.000,00\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1986, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "DO PODER EXECUTIVO - PL N.\u00ba 003/2026 - \"AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$100.000,00\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1987, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "DO PODER EXECUTIVO - PL N.\u00ba 004/2026 - \"AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1989, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "DO PODER EXECUTIVO - PL N.\u00ba 006/2026 - \"AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR R$150.000,00\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 2066, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Tiago Arce", "ementa": "REQUER, NOS TERMOS DO ART. 117, DO REGIMENTO INTERNO, C\u00d3PIAS IMPRESSAS DOS PROJETOS DE LEI DE N.\u00ba 001 A 021/2026, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR OS TRABALHOS COM MAIOR FACILIDADE, DEVIDO A DIFICULDADE DE ACESSO AOS ARQUIVOS POR MEIO DE DISPOSITIVO M\u00d3VEL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2072, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 118 de 2026", "autor": "Jacqueline Queiroga Ferreira", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O IMPACTO FINANCEIRO DO REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS DE FG, GE E CC, CONSIDERANDO A READEQUA\u00c7\u00d5 DA URS, INCLUINDO C\u00c1LCULO DETALHADO E DISCRIMINADO POR SECRETARIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2073, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 119 de 2026", "autor": "Jacqueline Queiroga Ferreira", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO C\u00d3PIA INTEGRAL DO CONV\u00caNIO MAPA N.\u00ba 21674/2024, VISANDO AN\u00c1LISE DETRALHADA DO MESMO, INCLUINDO OBJETIVOS, PRAZO DE VIG\u00caNCIA E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ENVOLVIDOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2074, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 120 de 2026", "autor": "Jacqueline Queiroga Ferreira", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE OS RECURSOS 26004501 - ATEN\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR E 26013110 - ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA - EMENDAS INDIVIDUAIS,  APURADOS NO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, ENTRE AS QUAIS:  TOTAL ALOCADO EM CADA RECURSO, A DESTINA\u00c7\u00c3O DETALHADA DAS VERBAS (PROGRAMAS, PROJETOS OU A\u00c7\u00d5ES) E O RELAT\u00d3RIO DA EXECU\u00c7\u00c3O FINANCEIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2076, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 122 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO ADEQUA\u00c7\u00d5ES AO PL N\u00ba 11/2026 QUE \"AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 264.158,00\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2077, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 123 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO ADEQUA\u00c7\u00d5ES NO PL N\u00ba 020/2026 QUE \"ALTERA O COEFICIENTE DO N\u00cdVEL B\u00c1SICO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO\", CONFORME ORIENTA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA N\u00ba 4.209/2026 DO INSTITUTO GAMMA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}