37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 11H, DO DIA 14/11/2025, PARA APRESENTAÇÃO E DEBATE DO RELATÓRIO DE GESTÃO, RELATIVO AO 2.º QUADRIMESTRE/2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 36, § 5.º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 141/2012.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EDUCAÇÃO ESPECIAL, TAIS COMO: QUANTAS CRIANÇAS MATRICULADAS POSSUEM LAUDO MÉDICO; QUANTOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS ATUAM, ESPECIFICANDO A CARGA HORÁRIA E A FUNÇÃO DESEMPENHADA; QUAL É A POLÍTICA PÚBLICA UTILIZADA PARA O ATENDIMENTO E A INCLUSÃO DESSAS CRIANÇAS, INCLUINDO PROGRAMAS, PARCERIAS , CAPACITAÇÕES E AÇÕES VOLTADAS À EDUCAÇÃO INCLUSIVA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, PARA TRATAR DE POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS NO MUNICÍPIO, CONVIDANDO PARA TAL O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, ALÉM DOS SENHORES, TENERNTE JOSÉ NAIRO MENDES E FELIPE RIBEIRO, DADA A RELEVÂNCIA DO TEMA E O FUNDAMENTAL DIÁLOGO ENTRE O PODER PÚBLICO E ENTIDADES CIVIS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À JUSTIÇA ELEITORAL-BAGÉ/RS, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO PRESENCIAL, NO MUNICÍPIO, VISANDO A REVISÃO BIOMÉTRICA DOS TÍTULOS ELEITORAIS, BEM COMO, A EMISSÃO DE NOVOS TÍTULOS, CONSIDERANDO AS DIFICULDADES DE DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL, VISANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO PRESENCIAL NO MUNICÍPIO, PARA REVISÃO BIOMÉTRICA E EMISSÃO DE NOVOS TÍTULOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À COOPERATIVA REGIONAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL FRONTEIRA SUL LTDA. – COOPERSUL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO OU PROTEÇÃO NOS RABICHOS DE ENERGIA ELÉTRICA INSTALADOS NOS POSTES LOCALIZADOS NA PRAÇA DO ROTARY, EM FRENTE À EMATER E EM OUTROS LOCAIS ONDE TAIS RABICHOS ESTEJAM PRESENTES, DE MODO QUE AS PESSOAS CONSIGAM VISUALIZÁ-LOS COM FACILIDADE, CONSIDERANDO O RISCO QUE TAIS INSTALAÇÕES REPRESENTAM PARA A POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE CRIANÇAS.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 067/2025 - "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ACEGUÁ A DOAR VEÍCULO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS"

DA MESA DIRETORA/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 005/2025 - "ALTERA O ART. 10 DA RESOLUÇÃO N.º 083/2025".

DO PODER EXECUTIVO- PL N. ° 061/2025 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI ORDINÁRIA N.° 016 DE FEVEREIRO DE 2001".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 066/2025 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.570/2017"

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 042/2025 - "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".