Resumo (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA A ESTRADA DO MUNUANINHO, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E EVITAR DANOS MATERIAIS AOS TRANSEUNTES, DESTACANDO QUE HÁ TRANSPORTE ESCOLAR NO LOCAL.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À MANUTENÇÃO (PATROLAMENTO/ENCASCALHAMENTO), DO CORREDOR INTERNACIONAL, DESDE A CASA PEREZ, PASSANDO PELO MINUANINHO, ATÉ A VILA DA LATA, VISANDO PROPICIAR SEGURANÇA E PREVENIR ACIDENTES NAQUELA LOCALIDADE/REGIÃO, POIS ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE A DISPONIBILIDADE DE ADERIR ÓRTESES ORTOPÉDICAS, COMO: MUNHEQUEIRAS, TIPOIA, JOELHEIRAS, ETC., PARA EMPRÉSTIMO A PACIENTES EM TRATAMENTO ORTOPÉDICO, VISANDO PROPICIAR BEM-ESTAR, ALÉM DE MUITOS PACIENTES NÃO TEREM CONDIÇÕES DE ADQUIRIR.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE UM DENTISTA ESPECIALIZADO EM ODONTOPEDIATRIA (SENDO ESTA A ÁREA DA ODONTOLOGIA FOCADA NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE TODAS AS IDADES), PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E POSTO DA COLÔNIA NOVA, PELA ALTA DEMANDA NO MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO QUE SEJA REALIZADO, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E POSTO DA COLÔNIA NOVA, TRATAMENTO DE CANAL DENTÁRIO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE WIFI, PARA OS MUNÍCIPES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E POSTO DA COLÔNIA NOVA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA, SOLENE, ÀS 10H, DO DIA 11/101/2023, NO PLENÁRIO ECESAR PINTOS, PARA HOMENAGEAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DADA SUA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO EM TODOS OS SEUS SETORES, TENDO ESTE, UM TRABALHO RECONHECIDO, RECENTEMENTE, PELO SELO OURO DA REDE BEM CUIDAR, OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO RS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO N.º 624/2023, QUE SOLICITA O IMPACTO FINANCEIRO REFERENTE AO PLC N.º 003/2023, QUE "INSTITUI O INCENTIVO FISCAL DE REDUÇÃO DE ITBI NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ", CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM N.º 19.419/2023, SOLICITYANDO, AINDA, QUE O MESMO VENHA ASSINADO, O QUE NÃO OCORREU NO ANEXO AO OF. GAB. N.º 388/2023, PROTOCOLADO SOB N.º 682/2023.

CRIA A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 074/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.648,20".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 075/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00".

PL N.º 077/2023 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$1.600.000,00".