Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA REUNIÃO DAS COMISSÕES E NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/10/203, EM VIRTUDE DE VIAGEM A PORTO ALEGRE DIAS 02 E 06 E BRASÍLIA/DF, DE 03 A O5/10/2023, A SERVIÇO DO MANDATO.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 02 E 06 E A BRASÍLIA/DF, DE 03 A 05/10/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS ÁEREAS DE IDA E VOLTA DE PORTO ALEGRE/BRASILIA/DF.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA REUNIÃO DAS COMISSÕES E NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/10/203, EM VIRTUDE DE VIAGEM A PORTO ALEGRE/02 E 06 E BRASÍLIA/DF, DE 03 A O5/10/2023, A SERVIÇO DO MANDATO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE O DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DE EXCESSO DE ARREDADAÇÃO DA FONTE DE RECURSO ¨07551101", CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM N.º 22.177/2023, RELATIVO AO PL N.º 078/2023, QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$117.000,00".

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE O DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DE EXCESSO DE ARREDADAÇÃO DA FONTE DE RECURSO ¨600", CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM N.º 22.173/2023, RELATIVO AO PL N.º 076/2023, QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$300.000,00".

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO N.º 621/2023, NO QUE SE REFERE A ELABORAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, RELATIVAMENTE AOS EXERCÍCIOS 2023 A 2025, RELATIVOS AO PL N.º 067/2023, QUE "Altera a Lei Municipal n.º 108, de 1.º de outubro de 2002", conforme orientação técnica do IGAM n.º 19.419/2023, já encaminhado, além da declaração do ordenador de despesas. Da mesma forma, que no documento conste de forma discriminada o impacto referente aos cargos de provimento efetivo, bem como, os em comissão.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, INFORMANDO AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM O INCRA/RS, NA SEDE DO ASSENTAMENTO JAGUARÃO, ENVOLVENDO OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, SUPERINTENDENTE DO INCRA E BENEFICIADOS DO ASSENTAMENTO JAGUARÃO, VISANDO ACOMPANHAR O PROCESSO DE GEORREFERENCIAMENTO DE ESCRITURAÇÃO DOS LOTES DAS 116 FAMÍLIAS, SOLICITANDO, A INDICAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO DO QUADRO PARA TAL.