Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/05/2023, EM VIRTUDE DE VIAGEM PROGRAMADA A PORTO ALEGRE/RS E BRASÍLIA/DF, A SERVIÇO DO MANDATO.

REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/05/2023, EM VIRTUDE DE VIAGEM PROGRAMADA A PORTO ALEGRE/RS E BRASÍLIA/DF, A SERVIÇO DO MANDATO.

REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/05/2023, EM VIRTUDE DE VIAGEM PROGRAMADA A PORTO ALEGRE/RS E BRASÍLIA/DF, A SERVIÇO DO MANDATO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DIAGNÓSTICO DE GESTÃO NA PREFEITURA, EM FACE PERCEPTÍVEL DA FALTA DE CONTROLE NA GESTÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, ASSIM COMO DE OUTROS SETORES DA PREFEITURA, DA MESMA FORMA QUE FOI REALIZADO EM 2017 PELO IGAM.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO IMPLANTAÇÃO DO SITE DE TURISMO DO MUNICÍPIO, ONDE CONSTE CALENDÁRIO DE EVENTOS, MAPEAMENTO DE TODOS OS PONTOS TURÍSTICOS DE ACEGUÁ, RELAÇÃO DE COMÉRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, HISTÓRIA E OUTRAS INFORMAÇÕES REFERENTES AO MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE "EMPRESA JÚNIOR", NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISTO QUE O MODELO É COMPROVADAMENTE EFICIENTE NA INTODUÇÃO DE ALUNOS AO MUNDO DO EMPREENDEDORISMO, ASSIM COMO, DESENVOLVE O ESPÍRITO DE TRABALHO EM EQUIPE ENTRE OS ESTUDANTES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOS E ÔNIBUS, NA RUA HECTOR SALMENTÃO, BEM COMO, A DEMARCAÇÃO DE LOCAL ESPECÍFICO PARA ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE ÔNIBUS, NO HORÁRIO ENTRE 17 E 18H, DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, NO LARGO GASPAR SILVEIRA MARTINS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO ELABORE PLANO DE AÇÃO PARA ACESSAR RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE CONTRATE EMPRESA PARA AVALIAR CONHECIMENTO DOS ALUNOS, DA REDE MUNICIPAL, DE TODAS AS SÉRIES E EM TODAS AS MATÉRIAS, PARA OBTER UM DIAGNÓSTICO IMPARCIAL SOBRE A APRENDIZAGEM DOS MESMOS, FUNDAMENTAL PARA A ELABORAÇÃO DE QUALQUER PROJETO EDUCACIONAL SÓLIDO, INCLUSIVE PARA SERVIR COMO OUTRA FERRAMENTA A DISPOOSIÇÃO DOS EDUCADORES AO ELABORAREM SEUS PROJETOS EDUCACIONAIS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À MESA DIRETORA, PARA QUE COLOQUE NUMERAÇÃO DE ENDEREÇO NA FRENTE DA CÂMARA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVIDANDO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E CONVOCANDO OS SECRETÁRIOS GERAL DE GOVERNO E DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 011/2023, QUE "CRIA CARGO E VAGA DE CHEFE DE CADASTRO E ARQUIVO DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, NA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002", CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM N.º 7519/2023, EM ANEXO, TAIS COMO: - IMPACTO ORÇAMENTÁRIO; NORMAIS TÉCNICAS QUANTO A CRIAÇÃO DO CARGO; ATRIBUIÇÕES, OUTRAS QUE JULGAR DE NOSSO INTERESSE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PL Nº 025/2023, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.919/2022 LDO", CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM N.º 9303/2023, EM ANEXO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ALTERAÇÃO NO PL N.º 040/2023, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.919.2022 LDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUBRICA A QUE SE REFERE O PROJETO.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 024/2023 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACEGUÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE DA COLÔNIA NOVA PARA FIM DE CEDÊNCIA DO CLUBE SOREMI".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 018/2023 - "AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVENTE/MERENDEIRA".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 019/2023 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AUXÍLIO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE DA COLÔNIA NOVA, MANTENEDORA DO HOSPITAL COLÔNIA NOVA

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 020/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$247.032,00".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 022/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$200.000,00".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 023/2023 - "AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS GERAIS".

REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/05/2023, EM VIRTUDE DE VIAGEM PROGRAMADA A PORTO ALEGRE/RS E BRASÍLIA/DF, A SERVIÇO DO MANDATO.

REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/05/2023, EM VIRTUDE DE VIAGEM PROGRAMADA A PORTO ALEGRE/RS E BRASÍLIA/DF, A SERVIÇO DO MANDATO.

REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/05/2023, EM VIRTUDE DE VIAGEM PROGRAMADA A PORTO ALEGRE/RS E BRASÍLIA/DF, A SERVIÇO DO MANDATO.