Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/05/2023 - 15:00
Encerramento: 02/05/2023 -



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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 150 de 2023
Autor: Jacqueline Queiroga Ferreira
Número de Protocolo: 305
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE O ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA INTERNACIONAL, A PARTIR DA CASA PEREZ, ATÉ A COMUNIDADE DA LATA.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 151 de 2023
Autor: Renato Souza da Silva
Número de Protocolo: 306
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, CÓPIA E ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DA DOCUMENTAÇÃO ANEXADA AOS PROJETOS DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMUNDO PÍCHLER, APRESENTADOS NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020, QUE TINHAM POR OBJETIVO DAR NOME ÀS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO, AO MÓDULO ESPORTIVO DE ACEGUÁ, VISANDO UTILIZAR DITA DOCUMENTAÇÃO NA INSTRUMENTAÇÃO DOS PL 028 A 038/2023.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 152 de 2023
Autor: Pedro Morvan Ferrugem de Blanco
Número de Protocolo: 309
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO CÓPIA DO DIAGNÓSTICO DE GESTÃO, DO IGAM, NA ÍNTEGRA, REALIZADO EM 2017, A PEDIDO DO GOVERNO DO DR. GERALDO MARTENS.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 153 de 2023
Autor: Pedro Morvan Ferrugem de Blanco
Número de Protocolo: 310
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS PELO VICE-PREFEITO, PEDRO ANILDO, TENDO EM VISTA, VÍDEO POSTADO, NAS SUAS REDES SOCIAIS, AO CONVIDAR PARA SEU ANIVERSÁRIO QUE SERIA REALIZADO NO SOREMI, EM 29/01/2023, EM QUE SOLICITA DOAÇÕES DE ALIMENTOS NA ENTRADA NO EVENTO E, QUE SEGUNDO ELE, ESSES ALIMENTOS SERÃO ENTREGUES PARA ESSAS FAMÍLIAS.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 154 de 2023
Autor: Pedro Morvan Ferrugem de Blanco
Número de Protocolo: 311
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À CCJ, REQUISITANDO PRESENÇA DE INTEGRANTES DO CONTROLE INTERNO, DA EDUCAÇÃO E RESPONSÁVEIS PELA SINDICÂNCIA DOS FATOS APURADOS NA CPI QUE AVERIGUOU EM 2022, SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO APRESENTAR AS MEDIDAS TOMADAS EM RELAÇÃO ÀS ORIENTAÇÕES DO IGAM, NO DIAGNÓSTICO DE GESTÃO DE 2017, ALÉM DO TRABALHO DO GOVERNO E DAS MEDIDAS EM CIMA DOS FATOS APURADOS PELA CPI.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 155 de 2023
Autor: Pedro Morvan Ferrugem de Blanco
Número de Protocolo: 312
REQUER MOÇÃO DE APOIO AO CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE/RS, PARA A REALIZAÇÃO DA SEGUNDA FASE, PREVISTA NO CERTAME.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 156 de 2023
Autor: Jacqueline Queiroga Ferreira
Número de Protocolo: 313
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA JÚLIO DE MELO, OU PARTE DELE, PARA QUE OS MORADORES DA TÁBUA E REGIÃO ATENHAM UM ESPAÇO PARA CONVIVÊNCIA, CURSOS, PALESTRAS E REUNIÕES.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Barcelos Corrêa / MDB
Helmut Kröker / PP
Jacqueline Queiroga Ferreira / PSDB
Jair Ardenchy / PTB
Júlio César Porciúncula Lemos / MDB
Pedro Morvan Ferrugem de Blanco / PTB
Rafaela Villamil / PSD
Renato Souza da Silva / MDB
Émerson Vidal Ferreira / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 181
DO PODER EXECUTIVO - "CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA GESTOR DE CONTRATOS"
Aprovado

Obs.: Votos contrários: Vereadores Jacqueline Ferreira e Émerson Vidal Ferreira.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 240
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 018/2023 - "AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVENTE/MERENDEIRA".
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 242
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 020/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$247.032,00".
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 244
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 022/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$200.000,00".
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 245
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 023/2023 - "AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS GERAIS".
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 241
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 019/2023 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AUXÍLIO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE DA COLÔNIA NOVA, MANTENEDORA DO HOSPITAL COLÔNIA NOVA
Matéria não lida