Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 016/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.600.000,00", ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF. GAB. N.º 121/2023.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 003/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$1.000.000,00.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 010/2023 - "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PESCA NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ".

DO PODER EXECUTIVO - "CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA GESTOR DE CONTRATOS"

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUCUTIVO, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO N.º 0521/2022, RELATIVO AO PLC N.º 01/2022, QUE CRIA DISTRITOS NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ COM SUAS RESPECTIVAS ÁREAS E LIMITES, VISTO QUE A DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA , ATRAVÉS DO OF. GAB. N.º 423/2022, NÃO ESTÁ LEGÍVEL.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO E ORÇAMENTÁRIO DA OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME PL N.º 003/2023, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$1.000.000,00,

DO PODER EXECUTIVO - "MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 003/2023 - ALTERA A FONTE DE RECURSO".

DO PODER EXECUTIVO - PLC N.º 001/2022 - "CRIA DISTRITOS NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ COM SUAS RESPECTIVAS ÁREA E LIMITES.

EMENDA AO PL N.º 112/2022 QUE ALTERA ALTERA OS REQUISITOS PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR PEDAGÓGICO, PREVISTO NO ANEXO II, DA LEI ORDINÁRIA N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2022, E LEI N.º 1276/2014 - "ALTERA OS REQUISITOS PARA O PROVIMENTO".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 112/2022 - "ALTERA OS REQUISITOS PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR PEDAGÓGICO, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI ORDINÁRIA N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002, E LEI N.º 1.276/2014"

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/04/2023, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE VIAGEM A PORTO ALEGRE/RS, A SERVIÇO DO MANDATO, NA DATA SUPRADA.