Ordem do Dia/Expediente: 9 - Emenda nº 1 de 2023 em 12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
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Matéria
Emenda nº 1 de 2023
EMENDA AO PL N.º 112/2022 QUE ALTERA ALTERA OS REQUISITOS PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR PEDAGÓGICO, PREVISTO NO ANEXO II, DA LEI ORDINÁRIA N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2022, E LEI N.º 1276/2014 - "ALTERA OS REQUISITOS PARA O PROVIMENTO".
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Emenda nº 1 de 2023 | Ordem do Dia p/ Votação de Parecer de Insconstitucionalidade | 18/04/2023
Observação