Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A PRESENÇA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PRESTAR ESCLARECIMETNOS SOBRE O PL N.º 112/2022, ENTRE AS QUAIS: RELAÇÃO DE PESSOAL APTO A OCUPAR O CARGO; RELAÇÃO DE SERVIDORES AUTALMENTE OCUPANTES DO CARGO, ALÉM DA QUANTIDADE DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA ESSE CARGO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO PEDINDO PLANO DE CERCAMENTO ELETRÔNICO RURAL, CUJO PLANEJAMENTO SE PASSA OBRIGATORIAMENTE PELO DEBATE COM SINDICATO RURAL, PRODUTORES RURAIS, COMUNIDADE DA COLÔNIA NOVA, ASSENTAMENTOS E EMPRESAS ESPECIALIZADAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SUGERINDO, QUE, DEVIDO A GRAVE ESTIAGEM QUE ESTÁ ASSOLANDO O MUNICÍPIO, ESTUDE MANEIRA DE VIABILIZAR DESCONTO DE 20% NO ITR, NOS PRÓXIMOS 02 ANOS, COMO FORMA DE AUXILIAR OS PRODUTORES RURAIS QUE TANTO TEM AUXILIADO A ECONOMIA LOCAL.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO ALTERAÇÕES NA PÁGINA "MUNICÍPIO DE ACEGUÁ", POIS O CONTATO ESTÁ LINKADO AO ENDEREÇO DO GABINETE DO PREFEITO, QUE POSTA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E É ADMINISTRADO POR SERVIDORES PAGOS COM DINHEIRO PÚBLICO. A PÁGINA, COMETE, EM SEU VER, GRAVE FALTA, QUE INCLUSIVE PODE SER MOTIVO DE CASSAÇÃO DO PREFEITO, POR USO DE PÁGINA INSTITUCIONAL PARA A PROMOÇÃO PESSOAL DE AGENTES POLÍTICOS, SUGERINDO QUE RETIRE DO AR, TODAS AS POSTAGENS COM CUNHO PERSONALISTA, MANTENDO APENAS AS POSTAGENS QUE ESTEJAM, DE FATO, INFORMANDO AÇÕES DE GOVERNO, SEM DAR PROTAGONISMO A AGENTES POLÍTICOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE CONVÊNIOS REALIZADOS NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, SENDO: - CÓPIA DOS CONTRATOS; - GASTOS ATUALIZADOS E DISCRIMINADOS DE CADA CONVÊNIO, DESDE A ASSINATURA ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DA SAÚDE, DE 2020, ATÉ O MOMENTO,TAIS COMO: 1) RELAÇÃO POR ANO, DAS PEÇAS COMPRADAS POR VEÍCULO E CÓPIA DOS 03 ORÇAMENTOS, SE HOUVER; 2) RELAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONTRATADOS POR VEÍCULO E CÓPIA DOS 03 ORÇAMENTOS, CASO HAJA; 3) REQUISIÇÃO DE SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE CADA VEÍCULO; 4) OS DEVIDOS VALORES GASTOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEIDENTE À MESA DIRETORA, PEDINDO RELAÇÃO (NOME) DE PROJETOS E ANTEPROJETOS DE LEI, APRESENTADOS POR VEREADORES NA LEGISLATURA PASSADA E, AS RESPECTIVAS DATAS DAS SESSÕES NAS QUAIS FORAM LIDAS EM PLENÁRIO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS SERVIÇOS PRESTADOS DE LIMPEZA DE AÇUDES EM 2022 E 2023, ENTRE OS QUAIS: 1) RELAÇÃO DATADA, DOS INSCRITOS; 2) RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS, COM DATA DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇO OU PREVISÃO; 3) RELAÇÃO DOS NÃO CONTEMPLADOS E RESPECTIVAS JUSTIFICATIVAS; 4) INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO PARA O SERVIÇO; 5) INFORMAÇÕES QUANTO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM ALGUMA PROPRIEDADE, SEM A DEVIDA INSCRIÇÃO, COM RELAÇÃO DE PROPRIEDADES E DATAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À MESA DIRETORA, PEDINDO GRAVAÇÕES DE TODAS AS SESSÕES NÃO FILMADAS NO INÍCIO DA ATUAL LEGISLATURA, REALIZADAS ANTES DA IMPLANTAÇÃO DAS SESSÕES FILMADAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À MESA DIRETORA, PEDINDO RELAÇÃO DE REQUERIMENTOS DE SEU GAB. NÃO RESPONDIDOS PELA MESA DIRETORA E PODER EXECUTIVO, DO INÍCIO DO MANDATO AO PRESENTE MOMENTO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOLICITANDO DOCUMENTOS SOBRE O PL N.º 003/2023, ENTRE OS QUAIS: - CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITO E ORÇAMENTÁRIO; - RELAÇÃO DE MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS; - LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO E PARECER TÉCNICO DOS RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DA OBRA; - RELATÓRIO DA EXECUÇÃO DA REFERIDA OBRA, PELOS ENGENHEIROS RESPONSÁVEIS, ACOMPANHADO DE LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO DO ANDAMENTO DA OBRA, DESDE O INÍCIO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS CCs E ESTAGIÁRIOS, DISCRIMINADOS POR SETORES, GASTO COM PESSOAL E FGS, NO PERÍODO DE 2019, ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REPASSAR RECURSOS DE R$50.000,00, ÀS ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS, DO RINCÃO, MINUANO, JAGUARÃO, CONQUISTA DO FUTURO E CAPIL, DESTINADO A COMPRA DE SEMENTES DE INVERNO, COMO AZEVÉM E AVEIA,

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO VEREADOR RENATO SOUZA DA SILVA, EM RESPOSTA AO EXPEDIDENTE DE N.º 150/2023.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ADEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS NO PL N.º 003/2023, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.000.000,00, CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM N.º 6191/2023.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO E ORÇAMENTÁRIO DA OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME PL N.º 003/2023, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$1.000.000,00,

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 001/2023 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE CONTADOR E OFICIAL ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA"

INSTITUI A LEI GERAL DA TRANSPARÊNCIA E CRIA A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS ABERTOS DE FORMA ORGANIZADA E ESTRUTURADA PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 005/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$70.041,24"

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 006/2023 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.919/2022 - LDO.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 007/2023 - "AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCAIL DE MOTORISTA".

DO PODER EXECUTIVO - MANSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 001/2023, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE CONTADOR E OFICIAL ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 118/2022 - "ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108 DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 124/2022 - DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM), PREVÊ CONTRATAÇÃO DE PESSOAL.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 103/2022 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002, ALTERADA PARA LEI MUNICIPAL N.º 1.405/2022

DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 103/2022 - "SUPRIME O ART. 2.º DO PL N.º 103/2022".