Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIO, SOLICITANDO UMA CÓPIA DO PROJETO DA BARRAGEM DO ASSENTAMENTO SANTA VITÓRIA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À MESA DIRETORA, PEDINDO CÓPIA DE TODOS OS PARECERES DO IGAM, FORMULADOS A PEDIDO DA CCJ, EM 2022.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 113/2022, QUE NÃO OBTEVE SEGMENTO NAS COMISSÕES DA CÂMARA. SEGUNDO DESCRIÇÃO, A AÇÃO NO VALOR DE 70 MIL, SERIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO DA ÁGUA NA ZONA RURAL. POR ESSA RAZÃO, SOLICITA A DISCRIMINAÇÃO DA FORMA QUE SERIA GASTO ESSE VALOR; QUAL A LOCALIDADE RURAL SERIA BENEFICIADA COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA, BEM COMO, SE SERÁ IMPLANTADO ESSE SERVIÇO, NA LOCALIDADE PREVISTA, OU AINDA, SE HOUVE DESISTÊNCIA POR PARTE DO PODER EXECUTIVO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUCUTIVO, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO N.º 0521/2022, RELATIVO AO PLC N.º 01/2022, QUE CRIA DISTRITOS NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ COM SUAS RESPECTIVAS ÁREAS E LIMITES, VISTO QUE A DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA , ATRAVÉS DO OF. GAB. N.º 423/2022, NÃO ESTÁ LEGÍVEL.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À MESA DIRETORA, SOLICITANDO PARECER DO IGAM, NO SENTIDO DE, COM A CONCORDÂNCIA DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO, CONSTAR EM ATA, A JUSTIFICATIVA DO VOTO DO RELATOR.

REQUER LICENÇA DO MANDATO DO MANDATO PARLAMENTAR, NOS TERMOS DO ART. 20 DO REGIMENTO INTERNO.

REQUER LICENÇA DO MANDATO PARLAMENTAR, NOS TERMOS DO ART. 20, DO REGIMENTO INTERNO, A PARTIR DE 01/03/2023, COM A FINALIDADE DE ASSUMIR CARGO DE SECRETÁRIO , NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 113/2022 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$70.000,00.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 119/2022 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$8.034,43.