Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIO, SOLICITANDO UMA CÓPIA DO PROJETO DA BARRAGEM DO ASSENTAMENTO SANTA VITÓRIA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À MESA DIRETORA, PEDINDO CÓPIA DE TODOS OS PARECERES DO IGAM, FORMULADOS A PEDIDO DA CCJ, EM 2022.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 113/2022, QUE NÃO OBTEVE SEGMENTO NAS COMISSÕES DA CÂMARA. SEGUNDO DESCRIÇÃO, A AÇÃO NO VALOR DE 70 MIL, SERIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO DA ÁGUA NA ZONA RURAL. POR ESSA RAZÃO, SOLICITA A DISCRIMINAÇÃO DA FORMA QUE SERIA GASTO ESSE VALOR; QUAL A LOCALIDADE RURAL SERIA BENEFICIADA COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA, BEM COMO, SE SERÁ IMPLANTADO ESSE SERVIÇO, NA LOCALIDADE PREVISTA, OU AINDA, SE HOUVE DESISTÊNCIA POR PARTE DO PODER EXECUTIVO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUCUTIVO, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO N.º 0521/2022, RELATIVO AO PLC N.º 01/2022, QUE CRIA DISTRITOS NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ COM SUAS RESPECTIVAS ÁREAS E LIMITES, VISTO QUE A DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA , ATRAVÉS DO OF. GAB. N.º 423/2022, NÃO ESTÁ LEGÍVEL.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À MESA DIRETORA, SOLICITANDO PARECER DO IGAM, NO SENTIDO DE, COM A CONCORDÂNCIA DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO, CONSTAR EM ATA, A JUSTIFICATIVA DO VOTO DO RELATOR.