Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 321
Turno: -
Texto original
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PL N.º 099/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) CONFORME VALORES ESTIPULADOS PELA LEI FEDERAL 13.708/18 E EM ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 329/2005. - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2022 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 09/12/2022 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 346
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 104/2022 - "AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTA. - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 05/12/2022 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 470
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 115/2022 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES". - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2022 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 09/12/2022 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 472
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 117/2022 - "CRIA AÇÃO NO PPA E LDO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$102.400,00". - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2022 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 05/12/2022 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 476
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 120/2022 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.841/2021. - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2022 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 09/12/2022 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 477
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 121/2022 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$2.008,60". - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2022 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 05/12/2022 - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 478
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 122/2022 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$23.488,08". - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2022 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 05/12/2022 - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 479
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 123/2022 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 329 DE 03 DE JANEIRO DE 2005". - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 05/12/2022 - |
Matéria lida |
| 9 |
Mensagem Retificativa nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 481
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 103/2022 - "SUPRIME O ART. 2.º DO PL N.º 103/2022". - Mensagem Retificativa nº 7 de 2022 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 09/12/2022 - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 343
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Aceguá para o exercício financeiro de 2023. - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 13/12/2022 - |
Matéria lida |
| 11 |
Emenda nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Alex Castillo de los Santos
Protocolo: 465
Turno: -
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SUPLEMENTA EM R$112.729,08, O VALOR ORÇADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ACEGUÁ. - Emenda nº 6 de 2022 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 13/12/2022 - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 330
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 101/2022 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$50.000,00" - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 13/12/2022 - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 400
Turno: -
Texto original
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DA MESA DIRETORA - PL N.º 110/2022 - "FIXA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES". - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 13/12/2022 - |
Aprovado |