Matérias do Expediente (41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

DO VEREADOR PEDRO MORVAN FERRUGEM DE BLANCO - APRESENTANDO, EM ATENDIMENTO NO ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO, A CHAPA N.º 02, PARA CONCORRER À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2023, ASSIM CONSTITUÍDA:
- PRESIDENTE: PEDRO MORVAN FERRUGEM DE BLANCO-PTB;
- VICE-PRESIDENTE: ALEX CASTILLO DE LOS SANTOS-PSD;
- 1.º SECRETÁRIO: JÚLIO CÉSAR PORCIÚNCULA LEMOS-MDB;
- 2.º SECRETÁRIO: RENATO SOUZA DA SILVA-MDB.

APRESENTANDO, EM ATENDIMENTO NO ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO, A CHAPA N.º 03, PARA CONCORRER À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2023, ASSIM CONSTITUÍDA: - PRESIDENTE: ANDERSON BARCELOS CORRÊA-MDB; - VICE-PRESIDENTE: JAIR ARDENCHY-PTB; - 1.º SECRETÁRIO: DALMIRO DOS SANTOS ALMEIDA-PP; - 2.º SECRETÁRIO: ÉMERSON VIDAL FERREIRA-PSDB.

DA VEREADORA JACQUELINE FERREIRA - REQUER, EM CONFORMIDADE COM O ART. 108, § 11, DO REGIMENTO INTERNO, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO N.º 525/2022, QUE APRESENTA A CHAPA PARA CONCORRER A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

DA VEREADORA JACQUELINE FERREIRA - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, BEM COMO, DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM, ATÉ AS 23H. APÓS O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO COMÉRCIO.

DA VEREADORA JACQUELINE FERREIRA, REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE LEGAL DE PROMOVER A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO E PROCESSO SELETIVO, PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA OU QUE APRESENTEM AUTODECLARAÇÃO DE POBREZA.

DA VEREADORA JACQUELINE FERREIRA - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, INDICANDO A PROMOÇÃO DE ISENÇÃO DE COBRANÇA DE IPTU PARA TODOS OS IDOSOS COM RENDA MENSAL NÃO SUPERIOR A UM SALÁRIO MINIMO NACIONAL, POSSUIDOR OU PROPRIETÁRIO DE UM ÚNICO IMÓVEL E, QUE SEJA SUA RESIDÊNCIA.

DO VEREADOR ALEX CASTILLO DE LOS SANTOS, APRESENTA, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 32, DO REGIMENTO INTERNO, CHAPA PARA CONCORRER À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2023, CONFORME SEGUE: PRESIDENTE: ALEX CASTILLO DE LOS SANTOS-PSD; VICE-PRESIDENTE: PEDRO MORVAN FERRUGEM DE BLANCO-PTB; 1.º SECRETÁRIO: JÚLIO CÉSAR PORCIÚNCULA LEMOS-MDB; 2.º SECRETÁRIO: RENATO SOUZA DA SILVA-MDB.

DO VEREADOR PEDRO DE BLANCO - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À MESA DIRETORA, PEDINDO GRAVAÇÃO DA ÚLTIMA SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES, ANTES DA PRIMEIRA SESSÃO, A PARTIR DA TRANSMISSÃO AO VIVO EM 2021.

DO VEREADOR PEDRO DE BLANCO - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE, NOS MOLDES DA PREFEITURA DE ESTEIO.

DO VEREADOR PEDRO DE BLANCO - REQUER O ENVIO DE À MESA DIRETORA, PEDINDO ACESSO DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO, A TODA DOCUMENTAÇÃO E ÁUDIOS DA CPI QUE INVESTIGOU OS GASTOS DA MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE 2021.

DO VEREADOR PEDRO DE BLANCO - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À MESA DIRETORA, SOLICITANDO RELAÇÃO DE TODOS PROJETOS DE LEI E ANTEPROJETOS, APRESENTADOS PELOS VEREADORES DE ACEGUÁ, ENTRE 2016 E 2020.