Resumo (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/11/2022 - 15:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Castillo de los Santos / PSD
Anderson Barcelos Corrêa / MDB
Dalmiro dos Santos Almeida / PP
Jacqueline Queiroga Ferreira / PSDB
Jair Ardenchy / PTB
Júlio César Porciúncula Lemos / MDB
Pedro Morvan Ferrugem de Blanco / PTB
Renato Souza da Silva / MDB
Émerson Vidal Ferreira / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 305 de 2022
Autor: Jacqueline Queiroga Ferreira
Número de Protocolo: 459
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CACO BLANCO, DISPONIBILIZANDO MAIS BANCOS, INSTALANDO BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS PARA LAZER, ALÉM DE AJARDINAMENTO E A AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE LUZ.
Matéria não lida
2 - Requerimento nº 306 de 2022
Autor: Jacqueline Queiroga Ferreira
Número de Protocolo: 460
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NOS POSTES DA REDE ELÉTRICA AO LONGO DA ESTRADA, NA LOCALIDADE DA SANGA DO PEIXE, ATÉ A CASA DA SENHORA FÁTIMA FERNANDES.
Matéria não lida
3 - Requerimento nº 307 de 2022
Autor: Jacqueline Queiroga Ferreira
Número de Protocolo: 461
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, DENOMINADO LARGO GASPAR SILVEIRA MARTINS, COM A INSTALAÇÃO DE BANCOS E O AJARDINAMENTO, POIS O PAISAGISMO URBANO VAI MUITO ALÉM DE DEIXAR A CIDADE BONITA, CONTRIBUI PARA O MEIO AMBIENTE E PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Matéria não lida
4 - Requerimento nº 308 de 2022
Autor: Jacqueline Queiroga Ferreira
Número de Protocolo: 462
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA NA LOCALIDADE SANGA DO PEIXE, VISANDO ATENDER AS INÚMERAS SOLICITAÇÕES DE MORADORES, CUJO INTERESSE É USUFRUIR DE UMA MELHOR TRAFEGABILIDADE.
Matéria não lida
5 - Requerimento nº 309 de 2022
Autor: Jacqueline Queiroga Ferreira
Número de Protocolo: 463
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A INSERÇÃO DOS EVENTOS MUNICIPAIS NO RELÓGIO DOADO AO MUNICÍPIO PELO SICREDI - SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO,
Matéria não lida
6 - Requerimento nº 310 de 2022
Autor: Jacqueline Queiroga Ferreira
Número de Protocolo: 464
REQUER CÓPIA DOS EXPEDIENTES PROTOCOLADOS SOB N.ºS 0431, 0434 E 0435/2022.
Matéria não lida
7 - Requerimento nº 311 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 466
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 111/2022, NO QUE TANGE AO CÁLCULO DA DESPESA COM PESSOAL, QUE PREVÊ UM CUSTO DE R$13.643,92, NA RECEITA CORRENTE CORRENTE LÍQUIDA, GERANDO APÓS, UMA SOMA, NO MESMO IMPACTO, QUE ATINGE UMA DIFERENÇA EM TORNO DE R$150.170,11.
Matéria não lida
8 - Requerimento nº 312 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 467
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO PL N.º. 112/2022, QUE "ALTERA OS REQUISITOS PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR PEDAGÓGICO PREVISTO NO ANEXO II DA LEI ORDINÁRIA N.º 108, DE 1.º/10/2002, E LEI N.º 1.276/2014, ESPECIFICAMENTE SE O CARGO ESTÁ PREENCHIDO NA PRESENTE DATA.
Matéria não lida
9 - Requerimento nº 313 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 468
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 113/2022, QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$70.000,00", SENDO: RELATÓRIO CONTENDO A DISCRIMINAÇÃO DO MATERIAL A SER ADQUIRIDO, ALÉM DE PROJETO OU MEMORIAL DESCRITIVO REFERENTE A INSTALAÇÃO DO REFERIDO MATERIAL.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Castillo de los Santos / PSD
Anderson Barcelos Corrêa / MDB
Dalmiro dos Santos Almeida / PP
Jacqueline Queiroga Ferreira / PSDB
Jair Ardenchy / PTB
Júlio César Porciúncula Lemos / MDB
Pedro Morvan Ferrugem de Blanco / PTB
Renato Souza da Silva / MDB
Émerson Vidal Ferreira / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2022
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 360
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 106/2022 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 357
DO PODER EXECUTIVO - PLC N.º 002/2022 - "INSITUI O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS, BENS IMÓVEIS".
Aprovado

Obs.: Votos contrários: Jacqueline Ferreira; Pedro de Blanco.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2022
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 354
DO PODER EXECUTIVO -PL N.º 105/2022 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$8.298,45".
Aprovado

Obs.: Voto contrário: Jacqueline Ferreira
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2022
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 364
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 108/2022 -"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR".
Aprovado