Resumo (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO POSIÇÃO EM RESPEITO A SUGESTÃO SOBRE CRIAÇÃO DE EDITAL, COM REGRAS CLARAS E AMPLA PUBLICIDADE PARA ACESSO AOS FUNDOS DA PREFEITURA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO PREVISÃO DE IMPACTO FINANCEIRO, COMPLETO, EM CASO DE REDUÇÃO DE ISSQN, DE 5% PARA 3%.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR JUNTO A PACIENTES DO MUNICÍPIO EM VIAGENS A COMBINAR, NOS VEÍCULOS DA PREFEITURA, COM FINALIDADE FISCALIZATÓRIA DAS CONDIÇÕES EM QUE OS PACIENTES DE ACEGUÁ VIAJAM E PERMANECEM NO SEUS LUGARES DE DESTINO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO CÓPIA DA NOTA FISCAL DO PAGAMENTO DO OBJETO DA COMPRA DIRETA 4008/2021, EMPENHO 202104000162, ASSIM COMO DOCUMENTO QUE ATESTA O RECEBIMENTO DO PRODUTO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES AO EMPENHO 2021004944, ASSIM COMO, SUA LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, INCLUSO A ATA 168, ONDE FOI APROVADO E DELIBERADO A AÇÃO A QUE SE REFERE O EMPENHO, LEMBRANDO QUE ESTA É UMA REITERAÇÃO DE PEDIDO NÃO ATENDIDO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A ADEQUAÇÃO DO PL N.º107/2022, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO, A COBRANÇA DO ISS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 116/2003, TAXA DE ÁLVARA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, ENCAMINHANDO MENSAGEM RETIFICATIVA, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO OS ASPECTOS ELENCADOS NA ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 23.338/2022, ESPECIALMENTE NO TOCANTE À ATUALIZAÇÃO DA LISTA DE SERVIÇOS SOBRE OS QUAIS SERÃO COBRADOS OS SERVIÇOS, BEM COMO, A ADEQUAÇÃO DO TEXTO LEGAL PARA QUE SEJAM OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA ANTERIORIDADE DE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DA NOVENTENA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CÓPIA DO CONVÊNIO MENCIONADO NO PL N.º 109/2022, QUE AUTORIZA CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE BAGÉ PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO E HOSPITALAR, ALÉM DE PROJETO ESPECÍFICO PARA ABERTURA DE CRÉDITO, PARA ESSE FIM, BEM COMO, A INCLUSÃO NA LDO E PPA, CASO ESTE NÃO ESTEJA PREVISTO, VISANDO A TRANSPARÊNCIA DO PROCESSO.

REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DO VEÍCULO DA CÂMARA, BEM COMO, DE SERVIDOR PARA CONDUZIR O VEÍCULO, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A VERIFICAÇÃO "IN-LOCO", DOS BENS ENCAMINHADOS PARA LEILÃO, CONFORME PL N.º 106/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, DIA 01/11/2022, DAS 09 ATÉ AS 12H.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 23/11/2022, COM A FINALIDADE DE DEBATER O PL N.º 102/2022, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, COM MENSAGEM RETIFICATIVA", EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48, § ÚNICO, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000.

REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/10/2022, POR MOTIVOS PARTICULARES.

DO PODER EXECUTIVO -PL N.º 105/2022 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$8.298,45".

PL N.º 069/2022 - DO PODER EXECUTIVO - CONCEDE ABONO SALARIAL A SERVIDORES - (FISCAIS)

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 0100/2022 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$100.000,00".

REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/10/2022, POR MOTIVOS PARTICULARES.