Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SMOSP, NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H15MIN., DO DIA 24/10/2022, VISANDO PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PL N.º 104/2022, QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTA. SOLICITA, AINDA, O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE: - O NÚMERO DE CARGO DE MOTORISTA NA SECRETARIA; O NÚMERO DE VAGAS PREENCHIDAS NO CARGO DE MOTORISTA; QUANTOS CONTRATOS EMERGENCIAIS DE MOTORISTA ESTÃO VIGENTES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H15,IM., DO DIA 24/10/2022, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PL N.º 103/2022, QUE ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002, ALTERADA PELA LEI N.º 1.405/2022". SOLICITANDO, AINDA, O ORGANOGRAMA E O FLUXOGRAMA DOS PROCESSOS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO ATUAL FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PREVISÃO DE INVESTIMENTO E DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL EM RELAÇÃO A PLANO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA, QUANTO A PRAZO E PREVISÃO DE INVESTIMENTOS E DETALHES DO PLANEJAMENTO DA EXECUÇÃO DA AÇÃO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO POSIÇÃO DO PODER EXECUTIVO SOBRE O ANTEPROJETO DE LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA, ENVIADO AO GOVERNO ATRAVÉS DO GABINETE DO VEREADOR. A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA É UMA IMPORTANTE CONQUISTA DA SOCIEDADE BRASILEIRA, QUE VISA ELIMINAR A BUROCRACIA E REDUZIR OS CUSTOS PARA QUE SE POSSA EMPREENDER.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO, NOVAMENTE, QUE O GOVERNO MUNICIPAL EXECUTE OU AUTORIZE A PLANTAÇÃO DE ÁRVORES NOS CANTEIROS PERIFÉRICOS (AO REDOR DO CANTEIRO CENTRAL), ASSIM COMO, PROÍBA O ESTACIONAMENTO DENTRO DOS LIMITES DO CANTEIRO CENTRAL E CANTEIROS PERIFÉRICOS. TAIS CANTEIROS ESTÃO LOCALIZADOS EM PONTO ESTRATÉGICO PARA RETENÇÃO DE TURISTAS DE COMPRAS, LAZER DA POPULAÇÃO E ESTÍMULO DA CAMINHABILIDADE ENTRE AS ZONAS COMERCIAIS DO BRASIL E URUGUAI, COMO A PRESERVAÇÃO DE ÁREA VERDE NO CENTRO DA CIDADE, O QUE A LONGO PRAZO, É UMA MEDIDA DE ESTRATÉGIA EXTREMAMENTE VÁLIDA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, A RESPEITO DE DEMANDA DO VEREADOR, QUE PEDE QUE SEJA DISTRIBUÍDA ÁGUA POTÁVEL NA SANGA DO PEIXE, NO AGLOMERADO URBANO RURAL, CONTÍNUO A SEDE DO MUNICÍPIO. EM RESPOSTA ANTERIOR, O GOVERNO ALEGOU QUE CONSULTARIA À 7.ª CRS, PARA AVALIAR A COLOCAÇÃO DE UMA BICA PÚBLICA NO LOCAL, UMA DAS POSSIBILIDADES SUGERIDAS, SOLICITANDO CÓPIA DA RESPOSTA DA 7.ª COORDENADORIA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO, PELA TERCEIRA VEZ, SEM OBTER RESPOSTAS, POSIÇÃO DO GOVERNO EM RELAÇÃO A CONFECCIONAR CONVÊNIO ENTRE MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO, O QUE É POSSÍVEL SEGUNDO O IGAM, PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA FAZER REPAROS LEVES NA ERS-647.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO, NOVAMENTE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PLANEJAMENTO DE INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA TÁBUA E NA COLÔNIA NOVA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO HISTÓRICO COMPLETO DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR EM 2022.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO RELATÓRIO COMPLETO SOBRE OS APROXIMADAMENTE R$114.000,00, PROVENIENTES DA CONSULTA POPULAR , QUE DEVERIA SER USADO PARA INCREMENTAR A SINALIZAÇÃO, QUE O GOVERNO MUNICIPAL IRÁ DEVOLVER PARA O GOVERNO DO ESTADO, NO QUAL CONSTA EM PEDIDO DE ABERTURA DE CRÉDITO PARA TAL AÇÃO.

REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 17, DA LOM, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVIDANDO O PREFEITO E CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SUA EQUIPE, PARA COMPARECEREM NA SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 31/10/2022, COM A FINALIDADE DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA OBRA ANEXA À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVIDANDO O PREFEITO MUNICIPAL E OS REPRESENTANTES DA EMPRESA LAF, PARA ESTAREM PRESENTES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/10/2022, , ÀS 15H, COM A FINALIDADE DE APRESENTAR O CONTRATO FIRMADO ENTRE AS RESPECTIVAS PARTES, BEM COMO, PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INTERIOR E SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 18 A 21/10/2022, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, PAGAMENTO DAS PASSAGENS, IDA E VOLTA, ALÉM DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE LOCOMOÇÃO (COMBUSTÍVEL), ACEGUÁ-BAGÉ, IDA E VOLTA, VISANDO PARTICIPAR DO CURSO "EDUCAÇÃO CONTÍNUA E COMPETÊNCIA LEGISLATIVA - FUNÇÕES PÚBLICAS, MANDATO, QUEBRA DE DECORO E COMISSÃO DE ÉTICA, ENTRE OUTROS, PROMOVIDO PELO INLEGIS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS SERVIDORES QUE EXERCERAM A FUNÇÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE 2017 A 2020, COM DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SUA LOTAÇÃO NO CARGO, ATRAVÉS DE PAGAMENTOS E VENCIMENTOS DESSE PERÍODO, PORTARIA DE NOMEAÇÃO, COM CÓPIA DE DOCUMENTO POR ESCRITO DA AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO, NO PERÍODO, QUE COMPROVE A MUDANÇA DE FUNÇÃO DO FUNCIONÁRIO, COM AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES ACOMPANHADO DO PARECER DO CONTROLE INTERNO E JURÍDICO SOBRE ESSA SITUAÇÃO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CARGO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SOBRE QUEM SÃO OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO, QUEM EXERCEU A DIRETORIA DE TRÂNSITO, DE 2013 A 2020, COM TODOS OS VENCIMENTOS, DISCRIMINADOS, PARECERES DO CONTROLE INTERNO E JURÍDICO, SOBRE AS INCORPORAÇÕES DE FG, NA FUNÇÃO DE DIRETOR DE TRÂNSITO E FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NESSE PERIÓDO.