1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 168
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PL N.º 065/2022 - DO PODER EXECUTIVO 0 "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR".
Obs.: Proposição votada na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 09/09/2022.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 199
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Obs.: Proposição discutida na Sessão Plenária Extraordinária do dia 09/09/2022.
Proposição discutida na Ordem do Dia da Plenária Extraordinária do dia 09/09/2022.
Proposição votada na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 09/09/2022.
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Aprovado
Obs.: Voto contrário do Ver. Pedro de Blanco
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 236
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PL N.º 078/2022 - DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BAGÉ - APAE E CELEBRAR CONVÊNIO.
Obs.: Parecer lido na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 09/09/2022.
Proposição discutida na Ordem do Dia da Plenária Extraordinária do dia 09/09/2022.
Proposição votada na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 09/09/2022.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 237
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PL N.º 079/2022 - DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00
Obs.: Proposição discutida na Sessão Plenária Extraordinária do dia 09/09/2022.
Proposição discutida na Ordem do Dia da Plenária Extraordinária do dia 09/09/2022.
Proposição votada na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 09/09/2022.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 238
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PL N.º 080/2022 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$700.000,00.
Obs.: Parecer lido na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 09/09/2022.
Proposição discutida na Ordem do Dia da Plenária Extraordinária do dia 09/09/2022.
Proposição votada na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 09/09/2022.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2022
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 239
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PL N.º 081/2022 - DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.500.000,00
Obs.: Proposição discutida na Sessão Plenária Extraordinária do dia 09/09/2022.
Proposição discutida na Ordem do Dia da Plenária Extraordinária do dia 09/09/2022.
Proposição votada na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 09/09/2022.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2022
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 240
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PL N.º 082/2022 - DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$31.100,00.
Obs.: Proposição discutida na Sessão Plenária Extraordinária do dia 09/09/2022.
Proposição discutida na Ordem do Dia da Plenária Extraordinária do dia 09/09/2022.
Proposição votada na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 09/09/2022.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 241
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PL N.º 083/2022 - DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR R$16.702,73.
Obs.: Parecer lido na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 09/09/2022.
Proposição discutida na Ordem do Dia da Plenária Extraordinária do dia 09/09/2022.
Proposição votada na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 09/09/2022.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 242
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PL N.º 084/2022 - DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A SANTA CASA DE CARIDADE DE BAGÉ.
Obs.: Proposição discutida na Sessão Plenária Extraordinária do dia 09/09/2022.
Proposição discutida na Ordem do Dia da Plenária Extraordinária do dia 09/09/2022.
Proposição votada na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 09/09/2022.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2022
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 263
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 432.000,00.
Obs.: Parecer lido na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 09/09/2022.
Proposição discutida na Ordem do Dia da Plenária Extraordinária do dia 09/09/2022.
Proposição votada na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 09/09/2022.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 264
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 723.484,78.
Obs.: Parecer lido na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 09/09/2022.
Proposição discutida na Ordem do Dia da Plenária Extraordinária do dia 09/09/2022.
Proposição votada na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 09/09/2022.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022
Autor: Dalmiro dos Santos Almeida
Número de Protocolo: 265
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NO PARQUE FARROUPILHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Obs.: Proposição discutida na Sessão Plenária Extraordinária do dia 09/09/2022.
Proposição discutida na Ordem do Dia da Plenária Extraordinária do dia 09/09/2022.
Proposição votada na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 09/09/2022.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 273
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PL N.º 089/2022- DO PODER EXECUTIVO - CRIA AÇÃO NA LDO AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$237.756,09"
Obs.: Parecer lido na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 09/09/2022.
Proposição discutida na Ordem do Dia da Plenária Extraordinária do dia 09/09/2022.
Proposição votada na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 09/09/2022.
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Aprovado
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