Resumo (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A SOLICITAÇÃO JÁ REALIZADA ANTERIORMENTE, SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA DE POLICARBONATO DE PROTEÇÃO AOS INTEMPÉRIES DO TEMPO NA ENTRADA DA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ, FRISANDO PARA QUE ESTA SOLICITAÇÃO VENHA COM APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS IMPRESSOS E, NÃO DIGITALIZADOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES, NA REGIÃO DO ESPANTOSO (PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. VALDEMAR ESAU) E CORREDOR DO HARAS ANDERSON, POIS ESTÁ SENDO IMPOSSÍVEL A TRAFEGABILIDADE DE MAQUINÁRIOS DE GRANDE PORTE E INSUMOS AGRÍCOLAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE DESVIO NAS PONTES DA LOCALIDADE DO PASSO DO CEMITÉRIO, PRÓXIMO A COLÔNIA NOVA, VIABILIZANDO, ASSIM, A TRAFEGABILIDADE DE MAQUINÁRIOS DE GRANDE PORTE E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, SEM PREJUÍZO DO TRÂNSITO DE AUTOMÓVEIS DE MENOR PORTE E PEDESTRES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS REFERENTES A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA SECA NO INTERIOR DO GALPÃO ONDE ENCONTRAM-SE OS VEÍCULOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, NA REGIÃO DA COLÔNIA NOVA, PARA QUE POSSAM SER REALIZADAS MANUTENÇÕES, COMO TROCAS DE PEÇAS E ÓLEO, E NA PARTE EXTERNA, UMA RAMPA PARA LAVAGEM DOS VEÍCULOS.

REQUER A INSTITUIÇÃO DE CÓDIGO DE ÉTICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ACEGUÁ, DADO O TEOR DO OF. 094/2022, EM RESPOSTA A SEU REQUERIMENTO N.º 0199/2022, CONSIDERANDO A ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 18.676/2022 E OS ART. 19 E 169, DO REGIMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO, INSTITUINDO O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR.

REQUER, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO, CÓPIA DA ATA, LISTA DE PRESENÇA E GRAVAÇÕES EM ÁUDIO, DA SESSÃO PLENÁRIA, DO DIA 08/08/2022, BEM COMO, DA REUNIÃO DA MESA DIRETORA, REALIZADA EM 29/08/2022

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PL N.º 069/2022, QUE "CONCEDE ABONO SALARIAL A SERVIDORES - FISCAIS", TAIS COMO: ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL SANITÁRIO, QUANTIDADE DE VAGAS EXISTENTES PARA O CARGO, E QUANTIDADE DE VAGAS PREENCHIDA NO ALUDIDO CARGO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 28/09/2022, PARA APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO E METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO 2.º QUADRIMESTRE/2022, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9.º, §2.º, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

PL N.º 079/2022 - DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00

PL N.º 081/2022 - DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.500.000,00

PL N.º 082/2022 - DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$31.100,00.

PL N.º 084/2022 - DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A SANTA CASA DE CARIDADE DE BAGÉ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NO PARQUE FARROUPILHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

PL N.º 065/2022 - DO PODER EXECUTIVO 0 "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR".

Institui a Taxa de Coleta de Lixo (Resíduos sólidos urbanos, rurais e recicláveis) e serviço de remoção de resíduos no Município de Aceguá.