Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a Taxa de Coleta de Lixo (Resíduos sólidos urbanos, rurais e recicláveis) e serviço de remoção de resíduos no Município de Aceguá. - - |
Aprovado Votos favoráveis: Anderson Barcelos; Renato Souza; Julio Lemos; Dalmiro Almeida; Jair Ardenchy. Votos contrários: Pedro de Blanco; Jacqueline Ferreira; Émerson Vidal. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. - - |
Matéria lida Parecer lido na Sessão Plenária Ordinária do dia 05/09/2022. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
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PL N.º 079/2022 - DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00 - - |
Matéria lida Parecer lido na Sessão Plenária Ordinária do dia 05/09/2022. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 239
Turno: -
Texto original
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PL N.º 081/2022 - DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.500.000,00 - - |
Matéria lida Parecer lido na Sessão Plenária Ordinária do dia 05/09/2022. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
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PL N.º 082/2022 - DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$31.100,00. - - |
Matéria lida Parecer lido na Sessão Plenária Ordinária do dia 05/09/2022. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
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PL N.º 084/2022 - DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A SANTA CASA DE CARIDADE DE BAGÉ. - - |
Matéria lida Parecer lido na Sessão Plenária Ordinária do dia 05/09/2022. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022
Processo: -
Autor: Dalmiro dos Santos Almeida
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NO PARQUE FARROUPILHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO. - - |
Matéria lida Parecer lido na Sessão Plenária Ordinária do dia 05/09/2022. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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PL N.º 065/2022 - DO PODER EXECUTIVO 0 "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR". - - |
Matéria lida Proposição discutida na Sessão Plenária Ordinária do dia 05/09/2022. |