Resumo (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CURSO DE INSTALADOR DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS NO MUNICÍPIO, DADA A NECESSIDADE DE BUSCAR CONSTANTEMENTE A CAPACITAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DAS PESSOAS, VISANDO EXPANDIR AS OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTO ADEQUADO, VISANDO CORRIGIR A JUSTIFICATIVA DO PL N.º 065/2022, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR, QUANTO A IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR EM LAUDO MÉDICO ENCAMINHADO MEDIANTE OF. GAB. N.º 290/2022.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, ENCAMINHANDO O PL N.º 044/2022, QUE INSTITUI PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA PROSSEGUIMENTO DE SUA TRAMITAÇÃO, VISTO QUE, EM REUNIÃO REALIZADA, NA PRESENTE DATA, PRESENTES O PREFEITO MUNICIPAL E O SECRETÁRIO DA FAZENDA, FORAM RATIFICADAS AS INFORMAÇÕES ACERCA DA INEXISTÊNCIA DE IMPACTO FINANCEIRO DA PRESENTE MATÉRIA, CONFORME INFORMADO ATRAVÉS DO OF; GAB. N.º 0267/2022.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,ÀS 10H, DO DIA 24/08/2022, COM A FINALIDADE DE DEBATER O PL N.º 067/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023".

PL N.º 061/2022 - Do PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ACEGUÁ A CONVENIAR COM O MUNICÍPIO DE BAGÉ - CASAS DE ABRIGAMENTO DE MENORES.

PROJETO DE RESOLUÇÃO - APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR IRREGULARIDADES NA MANUTENÇÃO, COMPRA E TROCA DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MECÂNICA DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ.