Resumo (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/08/2022 - 15:00
Encerramento: 01/08/2022 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anderson Barcelos Corrêa / MDB
Dalmiro dos Santos Almeida / PP
Jacqueline Queiroga Ferreira / PSDB
Jair Ardenchy / PTB
Júlio César Porciúncula Lemos / MDB
Renato Souza da Silva / MDB
Émerson Vidal Ferreira / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 186 de 2022
Autor: Jacqueline Queiroga Ferreira
Número de Protocolo: 196
REQUER O ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER ESTÁGIO COM OS ALUNOS DO CURSO DE ELETRICISTA COM CERTIFICAÇÃO NAS NORMAS REGULAMENTADORAS, NR 10 E NR 35.
Matéria não lida
2 - Requerimento nº 187 de 2022
Autor: Jacqueline Queiroga Ferreira
Número de Protocolo: 197
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DAS 19H ÀS 22H, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS.
Matéria não lida
3 - Requerimento nº 188 de 2022
Autor: Alex Castillo de los Santos
Número de Protocolo: 198
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/08/2022.
Matéria não lida
4 - Requerimento nº 189 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 200
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO LAUDO MÉDICO DA PROFESSORA LICENCIADA, VISANDO INSTRUIR O PL N.º 065/2022, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Barcelos Corrêa / MDB
Dalmiro dos Santos Almeida / PP
Jacqueline Queiroga Ferreira / PSDB
Jair Ardenchy / PTB
Júlio César Porciúncula Lemos / MDB
Renato Souza da Silva / MDB
Émerson Vidal Ferreira / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 139
PL N.º 059/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVENTE/MERENDEIRA.
Matéria lida

Obs.: Parecer lido.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 140
PL N.º 060/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$3.000,00".
Matéria lida

Obs.: Parecer lido.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 141
PL N.º 061/2022 - Do PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ACEGUÁ A CONVENIAR COM O MUNICÍPIO DE BAGÉ - CASAS DE ABRIGAMENTO DE MENORES.
Matéria lida

Obs.: Parecer lido.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 98
"PL N.º 054/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES".
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 129
Autoriza contratação emergencial de Professor.
Matéria lida

Obs.: Proposição Discutida.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 104
PL N.º 055/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$134.000,00".
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
8 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Autor: CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito - Manutenção da frota escolar.
Número de Protocolo: 177
PROJETO DE RESOLUÇÃO - APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR IRREGULARIDADES NA MANUTENÇÃO, COMPRA E TROCA DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MECÂNICA DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ.
Matéria lida

Obs.: Parecer lido.
9 - Requerimento nº 188 de 2022
Autor: Alex Castillo de los Santos
Número de Protocolo: 198
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/08/2022.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.