Resumo (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO PEDINDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS DO CORREDOR DA MINA.

"REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO PEDINDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS GASTOS COM CARGOS DE CONFIANÇA DE 2019 A 2021 E PREVISÃO PARA 2022, BEM COMO, NÚMERO DE CARGOS DE CONFIANÇA DE 2019 A 2022.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO PEDINDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE ARRECADAÇÃO DE ISSQN EM 2020 E 2021, SEPARADO POR FAIXAS E PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO, BEM COMO, POR FAIXAS , SE HOUVER, EM 2022 A 2025.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO MANUTENÇÃO IMEDIATA NO CORREDOR DOS CATUS, QUE ENCONTRA-SE INTRANSITÁVEL, PODENDO SER INUTILIZADO, DURANTE A TEMPORADA DE CHUVAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, QUE IMEDIATAMENTE, ELABORE PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAR USO DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO PEDINDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA OBRA DA SECRETARIA DE SAÚDE, ENTRE OUTROS: DATA DE INÍCIO; PRIMEIRA PREVISÃO DE TÉRMINO; VALOR INICIAL DA OBRA; TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES AS MEDIÇÕES DURANTE A EXECUÇÃO DA OBRA; PREVISÃO DO RECOMEÇO; NOVO PRAZO PARA TÉRMINO; VALOR ESTIMADO DA OBRA AO TÉRMINO; MOTIVO DA OBRA ESTAR PARADA...

"REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, QUE IMEDIATAMENTE DE MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS E PONTO DO MINUANINHO, ALÉM DO PONTILHÃO DA LOCALIDADE".

"REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO PEDINDO RELATÓRIO DE DIÁRIAS DO PREFEITO EM 2021 E 2022, COM AS DEVIDAS PRESTAÇÕES DE CONTAS".

"REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE PEDINDO CÓPIA DA NOTA FISCAL DO PAGAMENTO DA COMPRA DIRETA 408/2021, EMPENHO 2021040001462, ASSIM COMO, DOCUMENTO QUE ATESTA O RECEBIMENTO DO PRODUTO".

"REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DO POSTO IPIRANGA DE ACEGUÁ, BEM COMO, A TODA EQUIPE, PELA PASSAGEM DOS 70.º ANIVERSÁRIO DE SUA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO".

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO IMPACTO FINANCEIRO REFERENTE AO PL N.º 044/2022, QUE "INSTITUI PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Cria ação na LDO e no PPA e autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor R$ 465.709,56.

"ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.730/2019".

"ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.732/2019".

PL N.º 045/2022 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

PL N.º 046/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AUXÍLIO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE DA COLÔNIA NOVA,MANTENEDORA DO HOSPITAL COLÔNIA NOVA.

PL N.º 047/2022 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$250.000,00.

PL N.º 048/2022 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$121.628,22.

"REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DO POSTO IPIRANGA DE ACEGUÁ, BEM COMO, A TODA EQUIPE, PELA PASSAGEM DOS 70.º ANIVERSÁRIO DE SUA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO".