Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 226
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 023/2026 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES". - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 19/05/2026 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 398.000,00 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 20/05/2026 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 283
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.000,00 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 20/05/2026 - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 014/2026 - "CONCEDE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE ACEGUÁ" - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 20/05/2026 - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 650
Turno: -
Texto original
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DA MESA DIRETORA - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 004/2025 - "ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACEGUÁ PARA DISPOR SOBRE AS FALTAS JUSTIFICÁVEIS DE VEREADORES". - Projeto de Resolução nº 4 de 2025 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 25/05/2026 - |
Não há resultado |