Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS, EM ESTRUTURA METÁLICA COM COBERTURA EM AÇO/ALUMÍNIO, NO ACESSO À COLÔNIA NOVA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O AUTISMO NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DIANTE DE PEDIDOS ENCAMINHADOS POR PAIS DE ALUNOS, OS QUAIS RELATAM DIFICULDADES ENFRENTADAS NO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À AUSÊNCIA DE TUTORES E À INSUFICIÊNCIA DE SUPORTE ESPECIALIZADO NAS UNIDADES ESCOLARES. SUGERE, AINDA, QUE A REFERIDA AUDIÊNCIA PÚBLICA SEJA REALIZADA ÀS 19 HORAS, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2026.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A TROCA DO DISCO E DO MANCAL DE UMA GRADE NIVELADORA CEDIDA À ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES DE LEITE (AAPL), TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA ASSOCIAÇÃO NÃO CONTA COM RECURSOS PRÓPRIOS PARA CUSTEAR ESSE TIPO DE CONSERTO, VISTO QUE A FALTA DESSA MANUTENÇÃO PREJUDICA A PRODUTIVIDADDE E O SUSTENTO DAS FAMÍLIAS ASSOCIADAS.

REQUER CÓPIA DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL , REALIZADA NO DIA 13/04/2026, DEVIDAMENTE ASSINADA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE REPRESENTANTES DO SETOR PEDAGÓGICO DA SMED, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS FORMAÇÕES DE PROFESSORES E O CALENDÁRIO ESCOLAR.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E APRESENTAÇÃO DE CRONOGRAMA DETALHADO PARA A OBRA DE TROCA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO DE PAULA PEREIRA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ABAIXO ASSINADO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E ABERTURA OFICIAL DA CONTINUAÇÃO DA RUA 568, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR-153 E A RUA 508. A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELO FATO DE HAVER MUNÍCIPES COM MANIFESTO INTERESSE EM CONSTRUIR RESIDÊNCIAS NA REFERIDA EXTENSÃO, NECESSITANDO, PARA TANTO, DA DEVIDA INFRAESTRUTURA URBANA E DELIMITAÇÃO LEGAL DA VIA, CONFORME O MAPA ANEXO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À 7ª COORDENADORIA REGIONAL DA SAÚDE SOLICITANDO O RELATÓRIO DE INSPEÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DA ÁGUA DO ANO DE 2026.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A REALIZAÇÃO DE COLETAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA MONITORAR A QUALIDADE DA ÁGUA PELO MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO INDICAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL, INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE LUZ E REPAROS ESTRUTURAIS AS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO MUNICIPAL, LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO ESPAÇO PÚBLICO É AMPLAMENTE UTILIZADO PELA COMUNIDADE PARA A PRÁTICA ESPORTIVA, LAZER E EVENTOS LOCAIS, NECESSITANDO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, COBERTURA, QUADRA E BANHEIROS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO INDICAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENSO ANIMAL E A INCLUSÃO DESTA ATIVIDADE NAS FUNÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ.

REQUER CÓPIA DA TRAMITAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025, CÓPIA DA ATA DE REUNIÃO DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026 E DE SUAS RESPECTIVAS RETIFICAÇÕES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO ADEQUAÇÕES NO PL. N.º 033/2026.