Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 10 |
Mensagem Retificativa nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2026 QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$264.158,00" - Mensagem Retificativa nº 4 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 04/05/2026 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 013/2026 - "CONCEDE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACEGUÁ" - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 04/05/2026 - |
Aprovado Votos contrários: Vereadora Jacqueline Ferreira e Liziane Jardim; |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 011/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$264.158,00". - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 04/05/2026 - |
Aprovado |
| 7 |
Mensagem Retificativa nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 275
Turno: -
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MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 010/2026, ALTERANDO O QUADRO ORÇAMENTÁRIO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI. - Mensagem Retificativa nº 6 de 2026 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 28/04/2026 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 245
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 2.438.780,47. - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 28/04/2026 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 010/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$4.000,00". - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 28/04/2026 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 650
Turno: -
Texto original
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DA MESA DIRETORA - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 004/2025 - "ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACEGUÁ PARA DISPOR SOBRE AS FALTAS JUSTIFICÁVEIS DE VEREADORES". - Projeto de Resolução nº 4 de 2025 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 28/04/2026 - |
Matéria lida |
| 3 |
Mensagem Retificativa nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 254
Turno: -
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MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2026 QUE "ALTERA A UNIDADE DE REFERÊNCIA SALARIAL URS PARA O EXERCÍCIO DE 2026". - Mensagem Retificativa nº 5 de 2026 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 28/04/2026 - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 012/2026 - "ALTERA A UNIDADE DE REFERÊNCIA SALARIAL URS PARA O EXERCÍCIO DE 2026". - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 28/04/2026 - |
Matéria lida |