Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CAÇAMBA BITREM, QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE PARADA, SEM UTILIZAÇÃO, SENDO: - INFORMAR A FORMA DE AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO, OS MOTIVOS PELOS QUAIS SE ENCONTRA PARADO, SE HÁ PREVISÃO PARA SUA UTILIZAÇÃO E, EM CASO DE INOPERÂNCIA, DETALHAR AS PROVIDÊNCIAS EM ANDAMENTO PARA SUA REGULARIZAÇÃO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A CONTRATAÇÃO E ATUAÇÃO DE PSICÓLOGOS NO MUNICÍPIO, TAIS COMO: - QUANTIDADE TOTAL DE PSICÓLOGOS CONTRATADOS; - LOCAIS DE ATUAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS, BEM COMO, DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO; E - RELATÓRIO CONTENDO A MÉDIA MENSAL DE ATENDIMENTOS REALIZADOS, TOMANDO COMO REFERÊNCIA O MÊS DE MARÇO E ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O AUTISMO NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DIANTE DE PEDIDOS ENCAMINHADOS POR PAIS DE ALUNOS, OS QUAIS RELATAM DIFICULDADES ENFRENTADAS NO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À AUSÊNCIA DE TUTORES E À INSUFICIÊNCIA DE SUPORTE ESPECIALIZADO NAS UNIDADES ESCOLARES. SUGERE, AINDA, QUE A REFERIDA AUDIÊNCIA PÚBLICA SEJA REALIZADA ÀS 19 HORAS, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2026.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 19H, DO DIA 28 DE ABRIL DE 2026, PARA TRATAR DOS ALAGAMENTOS OCORRIDOS EM DIVERSAS RESIDÊNCIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO SOLENE DO DIA 16 DE ABRIL DE 2026, POR MOTIVOS PARTICULARES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE LEGAL E ADMINISTRATIVA PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA VISANDO À OFERTA GRATUITA DE AULAS DE KARATÊ NO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE PROFISSIONAL HABILITADO E DISPONÍVEL PARA A PRESTAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO, COM OBJETIVO DE ATENDER CRIANÇAS E JOVENS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA INTERNA DA COLÔNIA MÉDICE, TENDO EM VISTA QUE FOI REALIZADA VISITA IN LOCO NO LOCAL, OCASIÃO EM QUE FOI CONSTATADA A NECESSIDADE DE REFORÇO DE MATERIAL NA VIA, CONSIDERANDO QUE A REFERIDA ESTRADA JÁ FOI RECUPERADA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE BUEIRO NA COLÔNIA PIONEIRA, LOCALIZADO ENTRE AS RESIDÊNCIAS DO SR. CARLOS BOSCHMAM E DO SR. RICARDO KATLER, TENDO EM VISTA QUE SE ENCONTRA DANIFICADO, OCASIONANDO TRANSTARNOS E ACÚMULO DE BARRO NA VIA, BEM COMO COMPROMETENDO O ADEQUADO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.

REQUER O REGISTRO FORMAL DE QUE FOI REQUERIDA A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO E MANEJO DAS ÁGUAS, CÓPIA DE ATA E INFORMATIVO DA SESSÃO DE 17/02/2026, E PROTOCOLOS DA REUNIÃO DE 23/02/2026 DA CIDBES.

REQUER ESCLARECIMENTOS ACERCA DE COMO SE PROCEDE O ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS E DOCUMENTOS ÀS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O PROTOCOLO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (3º QUADRIMESTRE DE 2025) EM 23/03/2026.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 011/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$264.158,00".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 013/2026 - "CONCEDE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACEGUÁ"

MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2026 QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$264.158,00"

DO PODER EXECUTIVO - PL N.° 091/2025 - "CRIA CARGO DE DIRETOR DE AGRICULTURA NA LEI MUNICIPAL N.° 108/2002".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 016/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$2.221.483,20".