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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/04/2026 - 15:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Adriana Machado Teixeira / PSDB
Anderson Barcelos Corrêa / PSDB
Cláudio Jesus Silva Perez / PP
Jacqueline Queiroga Ferreira / PSDB
Jocemar Casagrande / PT
Júlio César Porciúncula Lemos / PSDB
Liziane Jardim / MDB
Renato Souza da Silva / MDB
Tiago Arce / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 136 de 2026
Autor: Tiago Arce
Número de Protocolo: 234
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS 503 E 513, TENDO EM VISTA QUE HÁ TRECHOS DANIFICADOS E IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DE PEDESTRES E VEÍCULOS .
 Matéria não lida
2 - Requerimento nº 137 de 2026
Autor: Adriana Machado Teixeira
Número de Protocolo: 235
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA´NA ENTRADA DA COLÔNIA NOVA, CONSIDERANDO O INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS E A INSUFICIÊNCIA DE ILUMINAÇÃO ALIADA Â SINALIZAÇÃO INADEQUADA CONTRIBUI SIGNIFICATIVAMENTE PARA O AUMENTO DOS RISCOS DE ACIDENTES, SOBRETUDO NO PERÍODO DA NOITE.
 Matéria não lida
3 - Requerimento nº 139 de 2026
Autor: Júlio César Porciúncula Lemos
Número de Protocolo: 241
REQUER O ENVIO DE EXPEDINETE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA RUA 511, ESPECIALMENTE NA ESCADA DE ACESSO À RESIDÊNCIA DO SR. CARLOS VEIGA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CARLITO, QUE SE ENCONTRA EM MÁS CONDIÇÕES E OFERECE RISCOS À SEGURANÇA, SENDO NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE REPAROS PARA GARANTIR ACESSO SEGURO.
 Matéria não lida
4 - Requerimento nº 140 de 2026
Autor: Liziane Jardim
Número de Protocolo: 247
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR RECURSOS ESPECÍFICOS E PERMANENTES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO, SAÚDE E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, CONSIDERANDO QUE O GOVERNO DE ESTADO INSTITUIU O FUNDO ESTADUAL DE BEM-ESTAR ANIMAL, POSSIBILITANDO O REPASSE DE RECURSOS NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO AOS MUNICÍPIOS QUE POSSUAM ESTRUTURA ADEQUADA DE GESTÃO.
 Matéria não lida
5 - Requerimento nº 141 de 2026
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 248
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO IMPACTO FINANCEIRO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N º 023/2026.
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Machado Teixeira / PSDB
Anderson Barcelos Corrêa / PSDB
Cláudio Jesus Silva Perez / PP
Jacqueline Queiroga Ferreira / PSDB
Jocemar Casagrande / PT
Júlio César Porciúncula Lemos / PSDB
Liziane Jardim / MDB
Renato Souza da Silva / MDB
Tiago Arce / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 814
DO PODER EXECUTIVO - PL N.° 091/2025 - "CRIA CARGO DE DIRETOR DE AGRICULTURA NA LEI MUNICIPAL N.° 108/2002".
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 148
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 016/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$2.221.483,20".
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 86
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 005/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR R$309.646,91".
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 107
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 008/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$350.000,00".
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 108
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 009/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$700.000,00".
 Aprovado

Obs.: Verª Jacqueline justificou o voto.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 147
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 015/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$393.163,75".
 Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 149
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 017/2026 - "CRIA AÇÃO DO PPA".
 Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 150
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 018/2026 - "INCLUI AÇÃO NA LDO".
 Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 153
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 021/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$145.000,00".
 Aprovado

Obs.: Vereadora Jacqueline justificou o voto; Vereadora Liziane justificou o voto;



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jacqueline Queiroga Ferreira / PSDB