Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS 503 E 513, TENDO EM VISTA QUE HÁ TRECHOS DANIFICADOS E IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DE PEDESTRES E VEÍCULOS .

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA´NA ENTRADA DA COLÔNIA NOVA, CONSIDERANDO O INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS E A INSUFICIÊNCIA DE ILUMINAÇÃO ALIADA Â SINALIZAÇÃO INADEQUADA CONTRIBUI SIGNIFICATIVAMENTE PARA O AUMENTO DOS RISCOS DE ACIDENTES, SOBRETUDO NO PERÍODO DA NOITE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDINETE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA RUA 511, ESPECIALMENTE NA ESCADA DE ACESSO À RESIDÊNCIA DO SR. CARLOS VEIGA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CARLITO, QUE SE ENCONTRA EM MÁS CONDIÇÕES E OFERECE RISCOS À SEGURANÇA, SENDO NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE REPAROS PARA GARANTIR ACESSO SEGURO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR RECURSOS ESPECÍFICOS E PERMANENTES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO, SAÚDE E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, CONSIDERANDO QUE O GOVERNO DE ESTADO INSTITUIU O FUNDO ESTADUAL DE BEM-ESTAR ANIMAL, POSSIBILITANDO O REPASSE DE RECURSOS NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO AOS MUNICÍPIOS QUE POSSUAM ESTRUTURA ADEQUADA DE GESTÃO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO IMPACTO FINANCEIRO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N º 023/2026.