Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 18/03/2026, PARA APRESESENTAÇÃO E DEBATE DO RELATÓRIO DE GESTÃO, RELATIVO AO 3.º QUADRIMESTRE/2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 36, § 5.º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 141/2012.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO DE N.º 633/2025, RELATIVO À MELHORIA DA ILUMINAÇÃO INTERNA DO GINÁSIO ESPORTIVO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTA NA SESSÃO PLENÁRIA E NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DIA 09/03/2026, EM VIRTUDE DE VIAGEM A HULHA NEGRA/RS, PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO JAGUARÃO - CIDEJA.

REQUER CÓPIA DE ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL BEM COMO, DO ESPELHO DA RESPECTIVA REUNIÃO, A RESPECTIVA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO, A DEGRAVAÇÃO E CÓPIA DAS MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DO DIA 23/02/2026.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA LOCALIZADA ENTRE A COXILHA SECA E O ESPANTOSO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE A FAZENDA SANTA ADELAIDE/5S, COM COLOCAÇÃO DE CASCALHO, BEM COMO O PATROLAMENTO COM COMPACTAÇÃO DE SOLO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À DIRETORIA ADMINISTRATIVA DA CORSAN, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CANAL DE COMUNICAÇÃO LOCAL, VIA WATSAPP, PARA INFORMAR, PREVIAMENTE, SOBRE CORTES PROGRAMADOS DE ÁGUA OU EPISÓDIOS DE TURBIDEZ MOMENTÁNEOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO APOIO PARA IMPLEMENTAÇÃO EM PARCERIA COM A CORSAN, DE UM LOCAL DE COMUNICAÇÃO VIA WHATSAPP, DESTINADO A INFORMAR PREVIAMENTE A POPULAÇÃO SOBRE CORTES PROGRAMADOS E EPISÓDIOS DE TURBIBEZ DE ÁGUA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO QUE DARÁ COBERTURA AO CRÉDITO SUPLEMENTAR, EM ATNDIMENTO À EXIGÊNCIA O ART. 4,3 § 1.º, DA LEI FEDERAL N.º 4320/64, RELATIVAMENTE AO PL N.º 006/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$30.646,91".