Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BUEIROS EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES EDVINO DOBLER DE LIMA E LEONARDO GIRALDELO, NA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO JAGUARÃO, EM VIRTUDE DE ACESSO INADEQUADO À ENTRADA DO CAMINHÃO DO LEITE, GARANTINDO O REGULAR ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA ENTRADA DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE É IMPRESCINDÍVEL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DE TRANSEUNTES NO LOCAL.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA APROPRIADA PARA MANOBRAS COM MOTOCICLETAS (“PISTA DE GRAU”) EM ÁREA ADEQUADA DO MUNICÍPIO, VISANDO OFERECER UM ESPAÇO SEGURO, ESPECIALMENTE PARA OS JOVENS, EVITANDO A PRÁTICA EM VIAS PÚBLICAS, REDUZINDO RISCOS À POPULAÇÃO E PROMOVENDO MAIS SEGURANÇA NO TRÂNSITO, ALÉM DE INCENTIVAR O ESPORTE E O LAZER.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA ADESÃO DO MUNICÍPIO EM PROGRAMAS HABITACIONAIS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL, TAIS COMO: - INFORMAR SE O MUNICÍPIO ESTÁ ATUALMENTE CADASTRADO OU HABILITADO EM ALGUM PROGRAMA HABITACIONAL E, EM CASO POSITIVO, DETALHAR QUAIS PROGRAMAS, A FASE EM QUE SE ENCONTRAM E A PREVISÃO DE ATENDIMENTO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY, VISANDO À PRÁTICA ESPORTIVA, LAZER E INCENTIVO À ATIVIDADE FÍSICA NO MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O IMPACTO FINANCEIRO ATUALIZADO RELATIVO AO PL N.º 091/2025, QUE "CRIA CARGO DE DIRETOR DE AGRICULTURA NA LEI MUNICIPAL N.º 108/2002", BEM COMO, A REVISÃO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO MESMO, CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM N.º 25.025/2025, EM ANEXO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVIDANDO O PRFEITO MUNICIPAL PARA COMPARECER NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 10H45, DO DIA 02/03/2026, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PL N.º 092/2025, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PDL N.º 002/2025 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACEGUÁ, SENHOR MARCUS VINÍCIUS GODOY DE AGUIAR, REFERNET AO EXERCÍCIO DE 2023".