Matérias do Expediente (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À CORSAN/EGEA, SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO VISANDO À EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA ATÉ A LOCALIDADE DA SANGA DO PEIXE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E GOVERNANÇAS DO ESTADO - SPGG.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, BEM COMO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/12/2025.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A COMPRA DE UM ECÓGRAFO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, COM OBJETIVO DE APRIMORAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS À COMUNIDADE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR BERÇÁRIO PARA CRIANÇAS DE 0 A 02 ANOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO ADESÃO DO MUNICÍPIO AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS.

REQUER O ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORMALIZAR PARCERIA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER ATIVIDADES RECREATIVAS DURANTE O PERÍODO DAS FÉRIAS ESCOLARES,

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA ESCOLA FRANCISCO DE PAULA PEREIRA COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR DESENVOLVIMENTO INFANTIL INTEGRAL, OFERECENDO SUPORTE ÀS FAMÍLIAS, UMA VEZ QUE A CRECHE REPRESENTA UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA QUE OS PAIS E RESPONSÁVEIS POSSAM EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORAIS, GARANTINDO A MANUTENÇÃO DA RENDA FAMILIAR.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA NO CENTRO CULTURAL TRADICIONALISTA DE ACEGUÁ - CCTA, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A ESTABILIDADE E A CONTINUIDADE DE TODOS OS EVENTOS REALIZADOS NO LOCAL.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO O CERCAMENTO INTERNO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ESPECIFICAMENTE NA ÁREA QUE FICA ENTRE A ESCOLA E O GINÁSIO, COM A INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO DE ACESSO AO GINÁSIO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM AUDITÓRIO NA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, UMA VEZ QUE A INSTITUIÇÃO REALIZA FREQUENTEMENTE FEIRAS, PALESTRAS EDUCATIVAS, APRESENTAÇÕES CULTURAIS E PEÇAS TEATRAIS DESENVOLVIDAS PELOS ALUNOS - PROPOSIÇÃO ORIGINÁRIA DO PROGRAMA PARLAMENTAR MIRIM (ALUNA LETÍCIA GODINHO DE MOURA PEREIRA LUCAS).

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AMPLIAÇÃO NA OFERTA DE COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO DA ÁREA COMERCIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO.