Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 647
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 067/2025 - "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ACEGUÁ A DOAR VEÍCULO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS" - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 10/11/2025 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 694
Turno: -
Texto original
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DA MESA DIRETORA/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 005/2025 - "ALTERA O ART. 10 DA RESOLUÇÃO N.º 083/2025". - Projeto de Resolução nº 5 de 2025 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 04/11/2025 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 583
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO- PL N. ° 061/2025 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI ORDINÁRIA N.° 016 DE FEVEREIRO DE 2001". - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 10/11/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 636
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 066/2025 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.570/2017" - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 10/11/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 435
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 042/2025 - "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 24/10/2025 - |
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