Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DIA 08/12/2025, ÀS 19 HORAS, NO CENTRO CULTURAL TRADICIONALISTA DE ACEGUÁ/RS,COM A FINALIDADE DE PRESTAR HOMENAGEM AOS PRIMEIROS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ ,BEM COMO, AOS CIDADÃOS QUE PARTICIPARAM ATIVAMENTE DO PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP/RS), SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR, NESTE MUNICÍPIO DE ACEGUÁ, SERVIÇO DE ATENDIMENTO PARA EMISSÃO DA 1.ª E 2.ª VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE, BEM COMO PARA A ATUALIZAÇÃO DO DOCUMENTO, A SER REALIZADO NO MÍNIMO UMA VEZ POR MÊS, VISANDO FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO À OBTENÇÃO DE DITA DOCUMENTAÇÃO, REDUZINDO CUSTOS E DESLOCAMENTO ATÉ OUTRO MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SSP/RS), COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ PARA EMISSÃO DA 1.ª E 2.ª VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE, BEM COMO PARA A ATUALIZAÇÃO DESSE DOCUMENTO, PREFERENCIALMENTE NO MÍNIMO UMA VEZ POR MÊS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVIDANDO O PREFEITO PARA ESTAR PRESENTE NA REUNIÃO COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H15MIN DO DIA 10/11/2025, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PROJETOS DE LEIS NºS 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079 E 080/2025.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO PARA ESTAR PRESENTE NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H15MIN DO DIA 10/11/2025, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PROJETOS DE LEIS NºS 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079 E 080/2025.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA PARA ESTAR PRESENTE NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H15MIN DO DIA 10/11/2025, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PROJETOS DE LEIS NºS 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079 E 080/2025.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 048/2025 QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA N.° 859/2010, NO QUE SE REFERE AOS NÍVEIS 07 A 09 CONSTANTES NA MENSAGEM RETIFICATIVA, VISTO QUE O REGIME JURÍDICO PREVÊ, TÃO SOMENTE ATÉ O NÍVEL 06.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 048/2025 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 859/2010.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 14/11/2025, PARA APRESENTAÇÃO E DEBATE DO PL N.° 046/2025-COM MENSAGEM RETIFICATIVA (PROCESSO N.° 695/2025),QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48, § 1.º, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 26/11/2025, PARA APRESENTAÇÃO E DEBATE DO PL N.° 065/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48, § 1.º, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000.

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA - CRIA OS PARÁGRAFOS 7.º A 16, NO ART. 94.

DO PODER EXECUTIVO- PL N. ° 061/2025 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI ORDINÁRIA N.° 016 DE FEVEREIRO DE 2001".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 066/2025 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.570/2017"