Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA 507 COM A RUA 513, A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA E O CONTROLE DO TRÁFEGO NO LOCAL.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR A RUA 500 NA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTALÇAO DO PROGRAMA AVANÇAR-PAVIMENTA RS, CONSIDERANDO QUE A VIA DÁ ACESSO DIRETO A UMA UNIDADE ESCOLAR, ALÉM DE CONECTAR OUTRAS VIAS, O QUE REFORÇA A NECESSIDADE DE SUA PAVIMENTAÇÃO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LOMBADA ECOLÓGICA NA RUA 510, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA DE QUEM CIRCULA PELA VIA, CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE UMA ÁREA COM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À OBRA NO CORREDOR DA MINA, COM A RUA 503 E CORREDOR INTERNACIONAL, BEM COMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUAL O TIPO DE PAVIMENTAÇÃO PREVISTO PARA A VIA: ASFALTO OU CALÇAMENTO; - QUAL O VALOR TOTAL JÁ INVESTIDO ATÉ O MOMENTO NA OBRA; - SE HÁ UM PLANEJAMENTO DEFINIDO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA E, EM CASO POSITIVO, QUAL É ESSE PLANEJAMENTO;- QUAL O PRAZO PREVISTO PARA A FINALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA CONTINUAÇÃO DA RUA 510, CONSIDERANDO QUE JÁ HOUVE TRATATIVAS E PROJETOS ANTERIORES RELACIONADOS À CONTINUIDADE DESSA VIA, TAIS COMO: - ANDAMENTO ATUAL DESSAS AÇÕES, O PLANEJAMENTO VIGENTE, OS RECURSOS DISPONÍVEIS, OS PRAZOS PREVISTOS E SE EXISTEM DIFICULDADES QUE POSSAM AFETAR A EXECUÇÃO DA OBRA.

REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PROPOSTA PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PARA A APRESENTAÇÃO DA GESTÃO E METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO 2. ° QUADRIMESTRE/2025, DIA 23/09/2025, POR MOTIVOS PARTICULARES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, PARA COMPARECER NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H15MIN DO DIA 06/10/2025, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 04/2025 QUE ALTERA PARCIALMENTE A LEI ORDINÁRIA Nº 859/2010

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA PARA COMPARECER NA REUNIÃO DA COMISSÃO PREFERENCIALMENTE ÀS 9H15MIN DO DIA 06/10/2025, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 060/2025 QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.465/2025.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 046/2025, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, TAIS COMO: - PROGRAMAS 17 E 18 QUE NÃO CONSTAM NO PROJETO; - EM COMPARAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2025, NÃO CONSTAM OS PROGRAMAS 32 A 45, RAZÃO PELA QUAL, SOLICITA ORIENTAÇÃO QUANTO A PREVISÃO OU NÃO DESSES PROGRAMAS EM 2026. DIANTE DO EXPOSTO, REIVINDICA O ENVIO DE MENSAGEM RETIFICATIVA PARA ADEQUAÇÃO DA TÉCNICA E PROCESSO LEGISLATIVO.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 054/2025 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 2.127/2025".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 051/2025 - "FIXA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS".

DA MESA DIRETORA - PL N.º 047/2025 - "ALTERA O ART. 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.087/2024 - EXTINGUE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO"

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 053/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$497.000,00.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 055/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$654.967,50 À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 058/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$299.541,60 À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS OBJETIVANDO DEMANDAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTADAS VICINAIS".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 056/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.801.315,38, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 059/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$200.000,00 À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS".