Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVIDANDO O PREFEITO PARA ESTAR PRESENTE NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 13H15MIN DO DIA 15/09/2025, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 054/2025 QUE ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 2.127/2025.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES DE LEITE, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL, ÀS 13H15MIN., DO DIA 15/09/2025, PARA DEBATER SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 054/2025, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 2.127/2025".

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO RINCÃO DOS CRAVOS, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL, ÀS 13H15MIN., DO DIA 15/09/2025, PARA DEBATER SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 054/2025, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 2.127/2025".

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RAÍZES DO PAMPA - APRP, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL, ÀS 13H15MIN., DO DIA 15/09/2025, PARA DEBATER SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 054/2025, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 2.127/2025".

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MINUANO, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL, ÀS 13H15MIN., DO DIA 15/09/2025, PARA DEBATER SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 054/2025, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 2.127/2025".

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ACEGUAENSE - APROAAC, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL, ÀS 13H15MIN., DO DIA 15/09/2025, PARA DEBATER SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 054/2025, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 2.127/2025".

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 054/2025, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 2.127/2025", ESPECIFICAMENTE A RELAÇÃO INDIVIDUALIZADA DOS EQUIPAMENTOS CEDIDOS ÀS ASSOCIAÇÕES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO CÓPIA DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-034247/2023, ALUSIVO AO PL N. 059/2025, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$200.000,00.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 23/09/2025, PARA APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO E METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO 2.º QUADRIMESTRE/2025, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9.º, § 4.º, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO 2023, SR, MARCUS VINÍCIUS GODOY DE AGUIAR, INFORMANDO QUE SE ENCONTRAM EM ANÁLISE NO ÂMBITO DA COMISSÃO, O PROCESSO DE CONTAS GOVERNANENTAIS N.º 000006-02.00/23-5, PODENDO, CASO JULGAR NECESSÁRIO, MANIFESTAR-SE POR ESCRITO ACERCA DO PROCESSO, EM ATÉ TRINTA (30) DIAS A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE EXPEDIENTE.