1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 343
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 036/2025 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE".
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 434
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 041/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$350.00,00"
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 465
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O CIDEJA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM DA CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA TRIGOLÂNDIA.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 466
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00
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Matéria lida
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5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 468
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DA MESA DIRETORA - PR N.º 003/2025 - 'FIXA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES E SERVIDORES.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 458
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PL N.º 043/2025 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 253 de 2025
Autor: Júlio César Porciúncula Lemos
Número de Protocolo: 478
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REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIA 04/08/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ANÚNCIO DE INVESTIMENTOS DO PROGRAMA AVANÇAR MAIS NA SAÚDE/2025 PARA HOSPITAIS.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 254 de 2025
Autor: Júlio César Porciúncula Lemos
Número de Protocolo: 479
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REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, BEM COMO, NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DIA 04/08/2025, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ANÚNCIO DE INVESTIMENTOS DO PROGRAMA AVANÇAR MAIS NA SAÚDE 2025 PARA HOSPITAIS.
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Aprovado
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