Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DO CORREDOR DA BOTA, TENDO COMO REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DO SENHOR ALBERTO CUNHA, NO FINAL DA REFERIDA ESTRADA, EM VIRTUDE DAS MÃS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A TROCA E REALOCAÇÃO DA LIXEIRA INSTALADA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR FLÁVIO HUBERT, NA ESTRADA EM DIREÇÃO AO ASSENTAMENTO SANTA VITÓRIA, VISTO QUE A LIXEIRA EXISTENTE SE ENCONTRA DANIFICADA E SEM CAPACIDADE ADEQUADA PARA O VOLUME DE RESÍDUOS GERADOS DIARIAMENTE, FICANDO ESPALHADO, CAUSANDO MAU CHEIRO E DESCONFORTO AOS MORADORES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR, NO PLANO DE TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, O CORREDOR DE ACESSO ÀS PROPRIEDADES DO SR. CLÁUDIO E DA SRA. IVETE, EM VIRTUDE DAS MÁS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, QUE PREJUDICAM DIRETAMENTE OS MORADORES DA REGIÃO, POIS, EMBORA LOCALIZADO EM ÁREA DE ASSENTAMENTO, FICOU FORA DO PROJETO RELATIVO A LEI MUNICIPAL N.º 2.151/2025, NO VALOR DE R$2.437.561,08.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE PADEL, OFERECENDO MAIS UMA OPÇÃO ESPORTIVA, ESPECIALMENTE PARA JOVENS, PERMITINDO QUE O MUNICÍPIO, A PARTIR DA ELABORAÇÃO DE PROJETO, POSSA BUSCAR RECURSOS, VIA EMENDAS PARLAMENTARES, AMPLIANDO, ASSIM, AS POSSIBILIDADES DE EXECUÇÃO, SEM O COMPROMETIMENTO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A MENSAGEM REFIFICATIVA AO PL N.º 026/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ - REFISA/2025 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1.º DO ART. 4.º", TAIS COMO: PREVISÃO NA LDO; PREVISÃO NA LOA; MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO, NO MOLDES DO ART. 14, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000, PARA RESPECTIVA RENÚNCIA DE RECEITA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PL Nº 036/2025, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, TAIS COMO: QUAIS ÁREAS POSSUEM E QUEM SÃO OS AGENTES COMUNITÁRIOS; QUAL A MICROÁREA O AGENTE CONTRATADO IRÁ ATUAR; HÁ AGENTE EM LICENÇA DE QUALQUER ESPÉCIE E OUTRAS QUE JULGAR DE NOSSO INTERESSE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 10/07/2025, PARA A APRESENTAÇÃO E DEBATE DO PROJETO DE LEI N.º 039/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM ATENDIMENTO AOP DISPOSTO NO ART. 48, § 1.º, I, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000".

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSAO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 16/06/2025, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE VIAGEM A SERVIÇO DO MANDATO.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 16/06/2025, POR MOTIVOS PARTICULARES.

DA MESA DIRETORA - PR N.º 002/2025 - "INSTITUI O PROGRAMA - CÂMARA MIRIM - NA CÂMARA MUNICIPAL DE ACEGUÁ/RS".

REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, BEM COMO, NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DIA 16/06/2025, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDAS EM PORTO ALEGRE/RS.

REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 16/06/2025, TENDO EM VISTA A VIAGEM A SERVIÇO DO MANDATO, NA DATA CITADA.