Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM ESCOLAS TÉCNICAS URUGUAIS, ESPECIALMENTE A UTU, AUTORIZADOS PELAS LEIS N. ° 16.890/1997 E 18.158/2007, DO PAÍS VIZINHO, PARA CRIAÇÃO DE ESCOLAS E/OU INSTITUTOS BINACIONAIS FRONTEIRIÇOS PROFISSIONAIS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE (IFSUL), NA CIDADE DE BAGÉ/RS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUUTIVO SUGERINDO O REDIRECIONAMENTO DO MONTANTE DE R$ 250.000,00 ( DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), ATUALMENTE ALOCADO PARA A DEFESA CIVIL, VISANDO A CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE AÇUDES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS,ESPECIALMENTE NA PREFEITURA, VISANDO DIMINUIR OS CUSTOS MENSAIS COM ENERGIA ELÉTRICA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR O SERVIÇO DE TRATAMENTO DE CANAL DENTÁRIO, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) E NO POSTO DE SAÚDE DA COLÔNIA NOVA, EM VIRTUDE DA ALTA DEMANDA POR ATENDIMENTOS ODONTÓLOGICOS ESPECIALIZADOS, SOLICITANDO, AINDA, QUE INFORME O INÍCIO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS, CASO SEJAM OFERTADOS.

REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 16/06/2025, TENDO EM VISTA A VIAGEM A SERVIÇO DO MANDATO, NA DATA CITADA.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSAO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 16/06/2025, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE VIAGEM A SERVIÇO DO MANDATO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ESTAR PRESENTE NA REUNIÃO, DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE, ÀS 09H15MIN., DO DIA 23/06/2025, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 038/2025, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE", TAIS COMO: - QUANTOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM ESTÃO ATUANDO E EM QUE UNIDADES; - ONDE ATUARÃO OS SERVIDORES CONSTANTES DO PROJETO EM ANÁLISE; - QUAIS AS ÁREAS HOUVE AUMENTO DE DEMANDA DESSES SERVIÇOS;- OUTRAS INFORMAÇÕES QUE JULGAR DE NOSSO INTERESSE.

DA MESA DIRETORA - PR N.º 002/2025 - "INSTITUI O PROGRAMA - CÂMARA MIRIM - NA CÂMARA MUNICIPAL DE ACEGUÁ/RS".

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, BEM COMO, NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 09/06/2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DA RF6: CAMPANHA E FRONTEIRA OESTE, NA CIDADE DE BAGÉ/RS,.