Logo Câmara Municipal de Vereadores de Aceguá
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/03/2022 - 15:00
Encerramento: 21/03/2022 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Alex Castillo de los Santos / PSD
Anderson Barcelos Corrêa / MDB
Dalmiro dos Santos Almeida / PP
Jacqueline Queiroga Ferreira / PSDB
Jair Ardenchy / PTB
Júlio César Porciúncula Lemos / MDB
Pedro Morvan Ferrugem de Blanco / PTB
Renato Souza da Silva / MDB
Émerson Vidal Ferreira / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - P.E
Concede abono salarial aos Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e ao Conselho Tutelar.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - P.E
Autoriza o Município através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico a prestar serviço aos munícipes de caráter particular.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - P.E
Cria programa e Ação na LDO e no PPA e autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor de R$ 20.000,00.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - P.E
Cria ação na LDO e no PPA e autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor de R$ 26.000,00.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - P.E
Autoriza o Poder Executivo a receber bem imóvel em doação.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Castillo de los Santos / PSD
Anderson Barcelos Corrêa / MDB
Dalmiro dos Santos Almeida / PP
Jacqueline Queiroga Ferreira / PSDB
Jair Ardenchy / PTB
Júlio César Porciúncula Lemos / MDB
Pedro Morvan Ferrugem de Blanco / PTB
Renato Souza da Silva / MDB
Émerson Vidal Ferreira / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 6
Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor de R$ 425.000,00.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - P.E
Concede revisão anual de subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito municipal.
 Rejeitado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - P.E
Concede revisão anual dos subsídios dos Secretários Municipais.
 Rejeitado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - P.E
Altera a Unidade de Referência Salarial URS para o exercício de 2022.
 Aprovado

Obs.: Votos pela Rejeição: Vereador Pedro de Blanco - PTB
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - P.E
Altera o coeficiente do nível básico de carreira do magistério.
 Aprovado
6 - Mensagem Retificativa nº 1 de 2022
Autor: Poder Executivo - P.E
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n° 004/2022.
 Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pedro Morvan Ferrugem de Blanco / PTB

2 - Dalmiro dos Santos Almeida / PP

3 - Jacqueline Queiroga Ferreira / PSDB