Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM LOCAIS COMO COLÔNIA NOVA E RINCÃO DOS CRAVOS, TENDO COMO REFERÊNCIAS AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES, : - VANDERLEI CARDOSO; - JOÃO CARLOS CARDOSO; - SRA. ANDREIA RIBEIRO; - DEIMESON BRIÃO; - SRA. ANDRESSA BRASIL; CÁSSIO ENS; - IVAL MORALES E IGREJA O PODER DA FÉ.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL - PNHR, VIABILIZADO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E CUJO OBJETIVO É OFERTAR A AGRICULTORES FAMILIARES E TRABALHADORES RURAIS, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR OU REFORMAR RESIDÊNCIA, COM ISSSO, REDUZINDO O DÉFICIT HABITACIONAL RURAL, INCENTIVANDO A PERMANÊNCIA DA FAMÍLIA NO CAMPO COM MORADIA DIGNA.

MOÇÃO DE APOIO AO PL N.º 320/2025, DO SENADOR LUIS CARLOS HEINZE E AO PL N.º 341/2025, DO DEPUTADO FEDERAL PEDRO WESTPHALEN - RELATIVOS AOS PROGRAMAS DE SECURITIZAÇÃO DAS DÍVIDAS DOS PRODUTORES RURAIS DO RS, ATINGIDOS POR EVENTOS CLIMÁTICOS ADVERSOS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ A REALIZAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO REFERENTE AO ANO DE 2023.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 366.441,58

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 009/2025 - "AUTORIZA ABERTUA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$130.000,00 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - PLANO DE AÇÃO N.º 09032024".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 010/2025 0 "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$37.000,00"

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 011/2025 - "AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVENTE/MERENDEIRA".

REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, BEM COMO, NA REUNIÃO DA C OMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 17/03/2025,EM VIRTUDE DE CUMPIMENTO DE AGENDAS NA CIDADE DE MONTEVIDÉU.