Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR OS TRABALHOS DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA COXILHA SECA.

REQUER ADESÃO AO CONVÊNIO DO IPERGS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 859/2010.

REQUER CÓPIA DA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DOS DIAS 20 E 27 DE MAIO DE 2024.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À MANUTENÇÃO DAS RUAS DA CIDADE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO O PLANO DE TRABALHO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS REFERENTE À CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DO CALÇAMENTO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM COLETOR DE LIXO NA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO CONQUISTA DO JAGUARÃO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SUGERINDO A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°2.030 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODE EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, OS TRATAMENTOS ELENCADOS NA POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLENTARES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A ADESÃO DO MUNICÍPIO AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONVENIAR COM ACADEMIAS, CLÍNICAS OU ESTÚDIOS, AFIM DE DISPONIBILIZAR TERAPIA DE PILATES PARA PACIENTES DE BAIXA RENDA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CURSO DE CORTE E COSTURA, COM ÊNFASE EM CONFECÇÃO DE MOLETONS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE MÚLTIPLO USO DO BAIRRO DOM TIMÓTEO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIEENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR SERVIÇO DE ENFERMAGEM NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A GRATUIDADE DA TARIFA DE ALUGUEL DA SALA DE VELÓRIO PARA MUNICÍPES DE BAIXA RENDA.

REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À FRUTICULTURA, NOS TERMOS DO ART. 78-a, DO REGIMETNO INTERNO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO/ESTUDO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE À AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DE PAULA , BEM COMO, A PINTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFISA, PARA O ANO DE 2025, VISANDO PROPORCIONAR AOS INADIMPLENTES, O PARCELAMENTO DAS DÍVIDAS JUNTO À FAZENDA MUNICIPAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, ÀS 19H, DO AI 14/04/2025, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR AS ENTIDADES ABAIXO RELACIONADAS, EM RECONHECIMENTO AO SERVIÇO SOCIAL PRESTADO À COMUNIDADE ACEGUAENSE: - ASSOCIAÇÃO ROMANOS 8; - DEPARTAMENTO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS UNIÃO FRONTEIRIÇA; - ROTARY CLUBE DE ACEGUÁ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 10/04/2024, ÀS 19H, VISANDO HOMENAGEAR O DEPARTAMENTO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS UNIÃO FRONTEIRIÇA-DTG, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELO TRABALHO E DEDICAÇÃO EM MANTER VIVA A TRADIÇÃO NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ, COM AS SEGUINTES SUGESTÕES: - REALIZAÇÃ DA HOMENAGEM, PRFERENCIALMENTE, NO CENTRO CULTURAL TRADICIONALISTA DE ACEGUÁ, EM VIRTUDE DE MELHOR ACOMODAÇÃO; - APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS; - APRESENTAÇÃO DE CANTO E DECLAMAÇÕES; - PARTICIPAÇÃO DE AUTORIDADES LIGADAS AO MOVIMENTO TRATICIONALISTA DE ACEGUÁ, ENTRE OUTRAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, A PODA DA VEGETAÇÃO, BEM COMO, A AQUISIÇÃO DE UM CARRINHO PARA TRANSPORTE DO CAIXÃO.