Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 511
Turno: -
Texto original
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PL Nº 087/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 03/12/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 512
Turno: -
Texto original
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PL Nº 088/2024 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTA. - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 03/12/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 513
Turno: -
Texto original
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PL Nº 089/2024 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 538.000,00. - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 03/12/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Mensagem Retificativa nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 530
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 082/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. - Mensagem Retificativa nº 5 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 03/12/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 521
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 090/2024 - "CRIA AÇÃO NO PPA" - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 03/12/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 522
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 091/2024 - "INCLUI AÇÃO NA LDO" - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 03/12/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 523
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 092/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00" - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 03/12/2024 - |
Aprovado |