Resumo (35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/11/2024 - 15:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anderson Barcelos Corrêa / PSDB
Helmut Kröker / PP
Jacqueline Queiroga Ferreira / PSDB
Jair Ardenchy / PODE
Júlio César Porciúncula Lemos / PSDB
Pedro Morvan Ferrugem de Blanco / PSD
Rafaela Villamil / PSD
Renato Souza da Silva / MDB
Émerson Vidal Ferreira / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 201 de 2024
Autor: Júlio César Porciúncula Lemos
Número de Protocolo: 503
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA ENTRDA DO HARAS SANTA JULIETA, NA ESTRADA DO MINUANO, NA COLÔNIA NOVA, PRÓXIMO AO ANTIGO ENGENHO DO IRACI ZULIANE.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 202 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 508
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVOCANDO OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA E DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 082/2024, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025", PREFERENCIALMENTE ÀS 10H45MIN., DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024, PRINCIPALMENTE QUANTO A ESTIMATIVA PROJETADA , ENTRE OUTROS, QUANTO: - EMENDAS PARLAMENTARES APRESENTADAS NA LDO; - ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO E OUTRAS QUE CONSIDERAR DE NOSSO INTERESSSE.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Barcelos Corrêa / PSDB
Helmut Kröker / PP
Jacqueline Queiroga Ferreira / PSDB
Jair Ardenchy / PODE
Júlio César Porciúncula Lemos / PSDB
Pedro Morvan Ferrugem de Blanco / PSD
Rafaela Villamil / PSD
Renato Souza da Silva / MDB
Émerson Vidal Ferreira / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2024
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 490
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 084/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$24.500,00".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 491
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 085/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$100.000,00".
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 481
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 083/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$1.261.000,00".
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 467
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 081/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 028/2001"
Aprovado