Resumo (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2024, BEM COMO, NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, POR MOTIVOS PARTICULARES.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 31/10/2024, PARA APRESENTAÇÃO E DEBATE DO PL N.º 082/2024, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024", EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48, § 1.º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000.

DO PODER EXECUTIVO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2024 - "REGULA A SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E OUTROS DIREITOS CREDITÁRIOS PÚBLICOS".

REQUER, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2024, BEM COMO, NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, POR MOTIVOS PARTICULARES.