Logo Câmara Municipal de Vereadores de Aceguá
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/05/2024 - 15:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/100066529005524/videos/1114764069577978/



Lista de Presença na Sessão
Anderson Barcelos Corrêa / PSDB
Dalmiro dos Santos Almeida / PP
Jacqueline Queiroga Ferreira / PSDB
Jair Ardenchy / PODE
Júlio César Porciúncula Lemos / PSDB
Renato Souza da Silva / MDB
Émerson Vidal Ferreira / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 121 de 2024
Autor: Júlio César Porciúncula Lemos
Número de Protocolo: 288
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE ATUAÇÃO EM EMERGÊNCIAS, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR O PREFEITO E A DEFESA CIVIL, NA TOMADA DE DECISÕES E DIMINUIÇÃO DO TEMPO DE RESPOSTA À COMUNIDADE ATINGIDA POR SINISTROS, ALÉM DE AUMENTAR A EFICÁCIA DAS AÇÕES DE SOCORRO EM CASOS DE DESASTRES NATURAIS.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 122 de 2024
Autor: Jacqueline Queiroga Ferreira
Número de Protocolo: 305
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA, BEM COMO, A INSTALAÇÇAO DE PONTOS DE LUZ, COM LUMINÁRIA DE BRAÇO CURTO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 565, ENTRE A BR-153 E A RUA 571, NO BAIRRO JARDIM DA SERRA.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 123 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 310
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, RATIFICANDO O TEOR DO DE N.º 286/2024, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O IMPACTO FINANCEIRO A PARTIR DE JANEIRO E, A COMPETENTE DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA, DEVIDAMENTE ASSINADA, ACERCA DO PL N.º 046/2024, QUE "ALTERA A UNIDADE DE REFERÊNCIA SALARIAL URS PARA O EXERCÍCIO DE 2024".
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 124 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 312
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A ADEQUAÇÃO DO PL N.º 047/2024, QUE "ALTERA A LEI N.º 109/2002"
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Barcelos Corrêa / PSDB
Dalmiro dos Santos Almeida / PP
Jacqueline Queiroga Ferreira / PSDB
Jair Ardenchy / PODE
Júlio César Porciúncula Lemos / PSDB
Renato Souza da Silva / MDB
Émerson Vidal Ferreira / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 206
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 034/2024 - "CRIA CARGOS E VAGA NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002".
 Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 263
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 040/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.971/2023".
 Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 264
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 41/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.731/2019".
 Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 266
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 043/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.729/2019".
 Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 165
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 025/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 108/2002".
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 178
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 031/2024 - "INSTITUI O DIA DO "MARCO DA TROVA GAÚCHA", A SER COMEMORADO NO MÊS DE ABRIL, DENTRO DOS FESTEJOS ALUSIVOS AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ-RS"
 Matéria não lida
7 - Emenda nº 1 de 2024
Autor: Jacqueline Queiroga Ferreira
Número de Protocolo: 259
DA VEREADORA JACQUELINE FERREIRA - EMENDA AO PL N.º 031/2024 - "DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1.º".
 Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 96
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 021/2024 - "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
 Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 177
DO PODER EXECUTIVO - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.405/2015"
 Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 234
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 039/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 633/2008".
 Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 265
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 042/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.732/2019".
 Matéria não lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 545
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 062/2023 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR A OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
 Matéria não lida