Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 034/2024 - "CRIA CARGOS E VAGA NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002". - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 09/05/2024 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 040/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.971/2023". - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 07/05/2024 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 41/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.731/2019". - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 06/05/2024 - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 043/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.729/2019". - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 09/05/2024 - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 025/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 108/2002". - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 07/05/2024 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 031/2024 - "INSTITUI O DIA DO "MARCO DA TROVA GAÚCHA", A SER COMEMORADO NO MÊS DE ABRIL, DENTRO DOS FESTEJOS ALUSIVOS AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ-RS" - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 07/05/2024 - |
Não há resultado |
| 7 |
Emenda nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Jacqueline Queiroga Ferreira
Protocolo: 259
Turno: -
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DA VEREADORA JACQUELINE FERREIRA - EMENDA AO PL N.º 031/2024 - "DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1.º". - Emenda nº 1 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 07/05/2024 - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 545
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 062/2023 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR A OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 09/05/2024 - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 021/2024 - "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 07/05/2024 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.405/2015" - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 07/05/2024 - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 039/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 633/2008". - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 07/05/2024 - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 042/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.732/2019". - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 20/05/2024 - |
Não há resultado |