Resumo (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER A V. EXA., QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A REAVALIAÇÃO SALARIAL DO QUADRO DE SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A REFORMA DO ABRIGO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DO ASSENTAMENTO CONQUISTA DO JAGUARÃO COM A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À ESCOLA ESTADUAL JAGUARÃO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO À COORDENADORIA DE CULTURA, A INSERÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS NA PROGRAMAÇÃO DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, VISANDO OPORTUNIZAR QUE ESTES SE APRESENTEM NAS FESTIVIDADES DO MÊS DO ABRIL, COMO FORMA DE DAR VISIBILIDADE AOS TALENTOS LOCAIS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA INTERNACIONAL, TENDO COMO PONTO DE PARTIDA, AS QUATRO BOCAS, EM DIREÇÃO À LATA, TENDO EM VISTA ÀS MÁS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE APRESENTADAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR, MEDIANTE PARCERIA COM O INSTITUTO RENATO BORGHETTI DE CULTURA E MÚSICA (IRB), NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROJETO FÁBRICA DE GAITEIROS, VISANDO DISPONIBILIZAR, GRATUITAMENTE, O ACESSO DE CRIANÇAS E JOVENS, DE 07 A 15 ANOS, AO APRENDIZADO DA "GAITA DE OITO BAIXOS", COMO É COMUMENTE CHAMADA NA CULTURA DO RIO GRANDE DO SUL.

DO PODER EXECUTIVO - "CRIA CARGO E VAGA NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108 DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 026/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 329 DE 03 DE JANEIRO DE 2005".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 029/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.999/2023 LDO"

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 031/2024 - "INSTITUI O DIA DO "MARCO DA TROVA GAÚCHA", A SER COMEMORADO NO MÊS DE ABRIL, DENTRO DOS FESTEJOS ALUSIVOS AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ-RS"

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 033/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$35.613,35".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 043/2023 - "INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ".

DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 043/2023, QUE "INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ", ENCAMINHA JUSTIFICATIVA.

DA MESA DIRETORA - PL N.º 028/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 469/2006".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 013/2024 - "CRIA VAGA E EXTINGUE CARGO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002"

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 014/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.329/2014"

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 015/2024 - "CRIA VAGA E EXTINGUE CARGO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002"

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 023/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.999/2023 - LDO.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 024/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.999/2023 LDO.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 027/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$500.000,00".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 032/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$400.000,00".