Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Requerimento nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA COMPARECER NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H15MIN, DO DIA 01/01/2024, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 026/2024, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 329 DE 03 DE JANEIRO DE 2005, ACOMPANHADO DO CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DA SAÚDE BUCAL, NO PERÍODO DO ANO DE 2023, ATÉ 29 DE FEVEREIRO DE 2024. - - |
Aprovado Proposições aprovadas na Sessão Plenária Ordinária do dia 25/03/2024. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 843
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 102/2023 - "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N.º 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 20/03/2024 - |
Aprovado Proposições aprovadas na Sessão Plenária Ordinária do dia 25/03/2024. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 011/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 135/2002" - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 20/03/2024 - |
Aprovado Proposições aprovadas na Sessão Plenária Ordinária do dia 25/03/2024. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 020/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.732/2019". - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 20/03/2024 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 019/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.731/2019". - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 20/03/2024 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 018/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.730/2019". - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 20/03/2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 017/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.729/2019" - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 20/03/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 022/2024 - "DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL" - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 20/03/2024 - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 016/2024 - "INSTITUI O SÍTIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ" - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 20/03/2024 - |
Matéria lida |