Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, QUANTO A PROVIDÊNCIAS QUANTO A REFERENTES A REVITALIZAÇÃO DO MÚDULO ESPORTIVO, VISTO QUE HÁ ALGUM TEMPO NÃO ACONTECE NENHUM EVENTO, POR NECESSITAR DE REPAROS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE CONVÍVIO DO BAIRRO DOM TIMÓTEO, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO E COMODIDADE AOS QUE UTILIZAM O MESMO, PARA DIVERSAS ATIVIDADES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR CURSO DE OPERADOR DE CAIXA, VISANDO PROPORCIONAR QUALIFICAÇÃO E APRIMORAMETNO PARA OS MUNÍCIPES, POIS É UMA ÁREA QUE GERA INÚMEROS EMPREGOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR CURSO DE INFORMÁRICA BÁSICA NO MUNICÍPIO, VISANDO PROPICIAR QUALIFICAÇÃO A APRIMORAMENTO ÀQUELES QUE ESTÃO INGRESSANDO NO MERCADO DE TRABALHO E, ATÉ MESMO PARA A POPULAÇÃO EM GERAL.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, QUANTO A PROVIDÊNCIAS NO QUE CONCERNE A LIMPEZA/PODA DA VEGETAÇÃO DO CORREDOR DA MINA, VISANDO PROPICIAR BOM ESPECTO E CUIDADOS AO MEIO AMBIENTE, PRIORIZANDO LAZER NA RUA, ONDE ESTÃO IMPLANTADAS PRAÇAS E O CHIMARRÓDROMO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, QUANTO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA TRANSPORTE DE CARGA PESADA, VISANDO PROPORCIONAR SEGURANÇA AOS MOTORISTAS, POIS, ESTES FICAM LOCALIZADOS NA AV. INTERNACIONAL EM TORNO DO POSTO SCHEL E DA RECEITA FEDERAL, PODENDO ACARRETAR ACIDENTES PELA FORMA EM QUE ESTÃO ESTACIONADOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE COLETOR DE LIXO NA LOCALIDADE DA SANGA DO PEIXE, VISTO QUE NÃO HÁ UM LOCAL, COMO EM OUTRAS LOCALIDADES DO INTERIOR, PARA DESCARTE DE ALGUNS MATERIAS, COMO: PLÁSTICO, LATAS, ENTRE OUTROS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DA SANGA DO PEIXE, VISANDO TRAZER MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE PROCEDA A ROÇADA DA VEGETAÇÃO AO LONGO DA ESTRADA DA SANGA DO PEIXE, PELA DIREITA, SENTIDO SEDE/INTERIOR, PRÓXIMO A PORTEIRA DA ANTIGA CASCALHEIRA, EM DIREÇÃO A PONTE LOGO EM SEGUIDA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE PROCEDA A ROÇADA DA VEGETAÇÃO AO LONGO DA ESTRADA INTERNACIONAL, LADO DIREITO, SENTIDO SEDE/INTERIOR, TOMANDO COMO REFERÊNCIA O COMÉRCIO "SHADAI", NO BAIRO JARDIM DA SERRA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVOCANDOS OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, BEM COMO, CONVIDA O PREFEITO E O VICE-PREFEITO, PARA ESTAREM PRESENTES NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE, ÀS 10H45MIN, DO DIA 26/02/2024, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PROJETOS DE LEI N.º 100 E 101/2023.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO O IMPACTO FINANCEIRO, ATUALIZADO, BEM COMO A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA NA LDO, CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 28.280/2023, DO INSTITUDO GAMMA, SOBRE O PL N.º 102/2023.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A READEQUAÇÃO DO PL N.º 009/2024, CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 2709/2024, DO IGAM.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 29/02/2024, PARA A APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO FISCAL E METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO 3.º QUADRIMESTRE/2023, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9.º, § 4.º, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 099/2023 - "CRIA CARGO E VAGA NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002"

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVOCANDOS OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, BEM COMO, CONVIDA O PREFEITO E O VICE-PREFEITO, PARA ESTAREM PRESENTES NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE, ÀS 10H45MIN, DO DIA 26/02/2024, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PROJETOS DE LEI N.º 100 E 101/2023.